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De volta à questão indígena

Na semana que passou, ao assistir a um programa jornalístico na maior emissora da televisão brasileira, mais uma vez fiquei indignada com a questão indígena no Brasil. Na matéria, um repórter visitava uma aldeia indígena, ou melhor, o que restou dela, pois a população não passava de seis índios, contando um pajé e mais cinco índias doentes, que demonstravam estar sofrendo dor e carência, pois abraçavam o jornalista, apontando aonde estava doendo.

Por: Sylvia Romano Leia o artigo
Sylvia Romano

PIS e COFINS nas operações de venda - Zona Franca de Manaus

As operações com mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus são equiparadas à exportação para efeitos fiscais, conforme disposições expressas do Decreto-Lei n. 288/1967. Entretanto, com o advent da Medida Provisória n. 2.037-24 (artigos 14, §2º, I; 32 e 51), empresas com operações de venda de produtos para empresas sediadas na Zona Franca de Manaus (cidade de Manaus/AM), passaram a ser compelidas ao recolhimento das contribuições ao PIS e ao COFINS sobre receitas decorrentes de tais operações.

Por: J. Marcello M. Gurgel Leia o artigo
J. Marcello M. Gurgel

Separação de bens para maiores de 70 anos

A expectativa de vida dos brasileiros aumentou e com ela mais chances do amor acontecer em idades mais avançadas. Atualmente, as pessoas se casam mais tarde e até mais de uma vez.

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Correição Parcial

Dirigimo-nos ao Processo do Trabalho. Entre os recursos elencados, seja na CLT, seja no CPC, não se encontra nenhuma previsão relativa à Correição Parcial ou Reclamação Correicional, mas no texto do digesto trabalhista, há referências a este procedimento recursal, a ser apreciado pela Corregedoria, seja a Corregedoria Regional...

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

ICMS Ecológico – os projetos em trâmite na Bahia

O ICMS Ecológico surge através de um critério adotado pelos Estados-membros para que os Municípios possam fomentar as práticas voltadas ao bemestar da população e, principalmente, incentivem as atividades que proporcionem a melhoria da qualidade de vida de seus jurisdicionados.

Por: Leandro Alves Coelho Leia o artigo
Leandro Alves Coelho

O Sigilo do Profissional Advogado: aspectos e considerações

Todas as informações que o advogado detém, desde que recebidas no exercício da profissão, estão protegidas pelo sigilo, amplamente amparado no art. 25, do Código de Ética e Disciplina da OAB, e sua coercibilidade assegurada no art. 33, do Estatuto da Advocacia, Lei Nº. 8.906/94, segundo o qual o advogado obriga-se a cumprir rigorosamente os preceitos contidos no aludido Código de Ética e Disciplina.

Por: Veroneide Souza Campos Leia o artigo
Veroneide Souza Campos

Contrato com a administração pública

Como afirmou o Prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, “o município tem boas perspectivas, com a previsão de mais de R$ 60 milhões para investimentos no próximo ano, que serão utilizados em saneamento básico e esgotamento sanitário, melhorando as condições de vida nos bairros de nossa cidade”.

Por: Flávia Falcão Gordilho Leia o artigo
Flávia Falcão Gordilho

A independência do STF

De cada quatro ministros em atividade nos tribunais que compõem a cúpula do Judiciário, três deverão sua indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento não inclui os ministros do TSE, já que o sistema de escolha segue um critério diferente das demais cortes.

Por: Marco Wense Leia o artigo
Marco Wense
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