Topo

Artigos

Artigos Jurídicas
Arquivos

Edição de Novembro/2017Edição de Outubro/2017Edição de Setembro/2017Edição de Agosto/2017Edição de Julho/2017 (Edição Especial)Edição de Julho/2017Edição de Junho/2017Edição de Maio/2017Edição de Abril/2017Edição de Março/2017Edição de Fevereiro/2017Edição de Janeiro/2017Edição de Dezembro/2016Edição de Novembro/2016Edição de Outubro/2016Edição de Setembro/2016Edição de Agosto/2016Edição de Julho/2016Edição de Junho/2016Edição de Maio/2016Edição de Abril/2016Edição de Março/2016Edição de Fevereiro/2016Edição de Janeiro/2016Edição de Dezembro/2015Edição de Novembro/2015Edição de Outubro/2015Edição de Setembro/2015Edição de Agosto (Especial Dia do Advogado)/2015Edição de Agosto/2015Edição de Julho/2015Edição de Junho/2015Edição de Maio/2015Edição de Abril/2015Edição de Março/2015Edição de Fevereiro/2015Edição de Janeiro/2015Edição de Dezembro/2014Edição de Novembro/2014Edição de Outubro/2014Edição de Setembro/2014Edição de Agosto/2014Edição de Julho/2014Edição de Junho/2014Edição de Maio/2014Edição de Abril/2014Edição de Março/2014Edição de Fevereiro/2014Edição de Janeiro/2014Edição de Dezembro/2013Edição de Novembro/2013Edição de Outubro/2013Edição de Setembro/2013Edição de Agosto/2013Edição de Julho/2013Edição de Junho/2013Edição de Maio/2013Edição de Abril/2013Edição de Março/2013Edição de Fevereiro/2013Edição de Janeiro/2013Edição de Dezembro/2012Edição de Novembro/2012Edição de Outubro/2012Edição de Setembro/2012Edição de Agosto/2012Edição de Julho/2012Edição de Junho/2012Edição de Maio/2012Edição de Abril/2012Edição de Março/2012Edição de Janeiro/Fevereiro(2012)Edição de Dezembro/2011Edição de Novembro/2011Edição de Outubro/2011Edição de Setembro/2011Edição de Agosto/2011Edição de Julho/2011Edição de Junho/2011Edição de Maio/2011Edição de Abril/2011Edição de Março/2011Edição de Fevereiro/2011Edição de Janeiro/2011Edição de Dezembro/2010Edição de Novembro/2010Edição de Outubro/2010Edição de Setembro/2010Edição de Agosto/2010Edição de Julho/2010Edição de Junho/2010Edição de Maio/2010Edição de Abril/2010Edição de Março/2010Edição de Fevereiro/2010Edição de Janeiro/2010Edição de Dezembro/2009Edição de Novembro/2009Edição de Outubro/2009Edição de Setembro/2009Edição de Agosto/2009Edição de Julho/2009Edição de Junho/2009Edição de Maio/2009Edição de Abril/2009Edição de Março/2009

Neoconstitucionalismo – Uma nova ordem mundial

Após a Revolução Francesa, o mundo não seria mais o mesmo. A busca pela sustentação dos ideais revolucionários de liberdade, igualdade e solidariedade transformaram o mundo, criando uma forma de organização dos Estados, limitando o poder dos governantes e positivando os direitos e garantias fundamentais dos indivíduos.

Por: Gláucio Aouad Badaró Leia o artigo
Gláucio Aouad Badaró

Aspectos gerais da inconstitucionalidade da zona azul

Por: Leandro Alves Coelho Leia o artigo
Leandro Alves Coelho

Banco é condenado em mais de R$ 1 milhão por homofobia (PARTE FINAL)

Porém, tal afirmação não implica necessariamente que as pessoas homossexuais sejam, efetivamente, um alvo preferencial quando comparados com outras orientações sexuais no Brasil.

Por: Sylvia Romano Leia o artigo
Sylvia Romano

Educação Ambiental

Devido à ignorância da população de todo o planeta em relação ao meio ambiente, o homem hoje vive o dilema entre desenvolver ou preservar, crescer ou proteger... ou até mesmo unir o útil ao agradável.

Por: Vanessa Carla Lopes de Jesus Leia o artigo
Vanessa Carla Lopes de Jesus

Aposentadoria por idade rural

Faz jus à aposentadoria por Idade Rural, no valor de um salário mínimo, que exerceu atividade profissional como trabalhador rural, ou pequeno produtor (economia familiar), que completar 60 anos de idade (homem) e 55 anos (mulher).

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

Garantia ao trabalhador soropositivo (Parte 1)

As relações jurídicas trabalhistas sempre foram objeto de constantes mobilizações e embates entre empregados e empregadores, principalmente nas lutas por melhores condições de trabalho.

Por: Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho Leia o artigo
Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho

Responsabilidade criminal do dono de pitbul

A responsabilidade criminal é restrita ao agente, ou seja, só responde criminalmente perante a Justiça, o próprio criminoso, ou seja, aquele que pratica o ato delituoso, a responsabilidade criminal não passa da pessoa do criminoso.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

Leis Municipais e o Tempo de Atendimento Bancário (Parte Final)

Do julgado em referência extraímos que para o funcionamento das instituições financeiras (competência da União), as previsões em leis municipais, na visão do STF, de tempo máximo nas filas de atendimento aos clientes sob pena de multa, não abarcariam questões contidas no funcionamento das instituições em comento.

Por: J. Marcello M. Gurgel Leia o artigo
J. Marcello M. Gurgel
© 2017 - Jornal Direitos - Todos os direitos reservados
By inforsis and CL