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Nem águias, nem galinhas, papagaios!

Era uma vez, um camponês que foi à floresta vizinha apanhar um pássaro para mantê-lo cativo em sua casa.

Por: Milton Silva Vasconcelos Leia o artigo
Milton Silva Vasconcelos

Taxa de fiscalização e funcionamento – O caso de Itabuna, Bahia

As taxas são tributos classificados como vinculados, pois, para existirem, necessitam que o Estado preste um serviço ou o coloque à disposição de seus jurisdicionados.

Por: Leandro Alves Coelho Leia o artigo
Leandro Alves Coelho

Jornalismo Ambiental

Com a falência do Estado (Primeiro Setor), o qual é responsável diretamente pelas resoluções das questões sociais – incluindo-se aí as ambientais, o setor privado começou a ajudá-lo nestas questões, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor.

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Exame de Ordem – “em xeque novamente”

A liminar do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Região Federal da 5ª Região, pautada na inconstitucionalidade do Exame de Ordem, de fato, não “durou muito”.

Por: J. Marcello M. Gurgel Leia o artigo
J. Marcello M. Gurgel

Desídia e embriaguez – Motivos de justa causa

A desídia não é uma falta que se characterize como um fato isolado. Realmente, a desídia resulta de uma série de atos que revelam falta de cumprimento dos deveres.

Por: Sylvia Romano Leia o artigo
Sylvia Romano

O lado positivo da aceleração do divórcio

A exigência de que o divórcio seja precedido da separação pode ser banida de nossa legislação através de emenda à Constituição Federal.

Por: Sylvia Maria Mendonça do Amaral Leia o artigo
Sylvia Maria Mendonça do Amaral

Alterações do agravo de instrumento

A lei em causa apresenta nº 12.322 e teve o seu texto publicado no dia 10 de outubro deste ano da raça de 2010, entrou em vigor noventa (90) dias depois de sua publicação.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

Dano moral no Direito Previdenciário

O artigo 6º da Lei Maior de 1988, é expresso ao considerer como direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, e como destaque do trabalho a Previdência Social, estabelecendo como um dos princípios fundamentais da República a dignidade da pessoa humana.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira
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