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Manutenção e perda da qualidade de segurado junto a Previdência Social

A nossa Lei Maior em seu artigo 201 estabelece que a Previdência Social REM caráter contributivo e de filiação obrigatória. E como o sistema é contributivo, entendese que aqueles segurados que por algum motivo deixar de contribuir para o sistema, automaticamente estariam desamparados em relação à concessão dos benefícios previdenciários, em especial o de Auxílio-Doença.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

Um pai pode ser obrigado a amar o seu filho

As indenizações por danos morais estão cada vez mais presentes em nossos tribunais e, mais recentemente, nas relações familiares.

Por: Sylvia Maria Mendonça do Amaral Leia o artigo
Sylvia Maria Mendonça do Amaral

Natureza Jurídica da cobrança do serviço de água e esgoto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), focando o aspecto tributário da questão, possuía entendimento ajoritário no sentido de que, sendo de utilização compulsória, os serviços de água e esgoto são remunerados por taxa (tributo).

Por: J. Marcello M. Gurgel Leia o artigo
J. Marcello M. Gurgel

Eutanásia difícil missão

Convivemos num mundo corrido, consumista, desigual, artificial, e por que não dizer “desumano”, que obriga as pessoas a se fecharem em seus “mundos individuais”, acreditando que tudo se resume aos ganhos materiais que buscamos na luta frenética de nosso dia-a-dia.

Por: Marcos Antônio Santos Bandeira Leia o artigo
Marcos Antônio Santos Bandeira

Direito Previdênciario

Sou professora do ensino fundamental e médio há mais de 16,6 anos, mas, antes disso, trabalhei por 12 anos como auxiliar de escritório. Tenho 58 anos de idade e 28,6 anos de contribuição. Posso converter o tempo de contribuição como professora de tempo de contribuição comum?

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

Diploma oficial de barbeiro

Uma campanha que pode ser usada como paradigma no Brasil é a do uso do cinto de segurança. Antes dela e do arsenal normativo que se seguiu, as pessoas não tinham esse hábito e sofriam as consequências pessoais advindas.

Por: Elias Mattar Assad Leia o artigo
Elias Mattar Assad

Os princípios da ordem econômica: a livre concorrência, a livre iniciativa e a defesa do consumidor

A Constituição Federal de 1988, no art. 170, estabelece os princípios constitucionais da ordem econômica brasileira. Dentre os princípios, nela elencados, estão a livre concorrência, a livre iniciativa e a defesa do consumidor.

Por: Efson Lima Leia o artigo
Efson Lima

Direito Condominial

Viver em condomínio não é fácil. Barulho, inobservância a vaga em garagem, inadimplência – que é o principal elemento de discórdia, representando 80% dos problemas -, e falta de respeito às regras condominial.

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Marchas e Contra-marchas

Todas as entidades municipalistas nacionais são atuantes, buscando o fortalecimento dos municípios, conquistando aos poucos com marchas e contra-marchas, a atenção merecida, mas nem sempre lhe dando solução definitiva, ou seja, o reconhecimento das desigualdades regionais e estabelecer o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.

Por: Flávia Falcão Gordilho Leia o artigo
Flávia Falcão Gordilho

Ação rescisória

Em duas situações processuais, pode ser alterada a sentença no sentido amplo, pois aqui se e incluem também os acórdãos, mesmo quando já convolados em coisa julgada...

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha
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