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Cotas para portadores de deficiência: constitucional ou não?

Infelizmente, no Brasil, ainda há necessidade da participação do Judiciário para dirimir questões conflitantes ou omissas sobre determinadas matérias.

Por: Maria José Gianella Cataldi Leia o artigo
Maria José Gianella Cataldi

Cotas para portadores de deficiência: constitucional ou não?

Infelizmente, no Brasil, ainda há necessidade da participação do Judiciário para dirimir questões conflitantes ou omissas sobre determinadas matérias.

Por: Maria José Gianella Cataldi Leia o artigo
Maria José Gianella Cataldi

A intervenção estatal para garantir os direitos das minorias

O século XXI vai reclamar uma atuação do Estado de maneira firme e exeqüível para atingir os seus fundamentos e objetivos.

Por: Efson Lima Leia o artigo
Efson Lima

Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia

No mês de junho de 2010, minha esposa me perguntou se eu sabia da existência da Academia de Letras Jurídicas do Brasil (sede no Rio de Janeiro). E de pronto respondi que não. A partir dessa inquietante pergunta, comecei a pesquisar o tema.

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

A importância da assembleia de instalação de condomínio

É a partir da assembleia de instalação que o condomínio passa a ter vida. É nesse momento que, entre outras coisas, elegem-se os representantes legais do empreendimento e aprova-se uma previsão orçamentária para rateio das despesas do condomínio.

Por: Rodrigo Karpat Leia o artigo
Rodrigo Karpat

Juizite – Um desserviço à magistratura!

Irritação, nervosismo, rispidez, insegurança, arrogância, autoritarismo e prepotência são sintomas patológicos identificados em parte dos magistrados brasileiros.

Por: Saul Quadros Filho Leia o artigo
Saul Quadros Filho

Educação e cidadania

É nosso dever nos indignarmos com as recentes notícias da má gestão da merenda nas escolas públicas brasileiras.

Por: André Godinho Leia o artigo
André Godinho

Correios: nova lei de franquias postais

O modelo de franquia foi introduzido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no início dos anos 90. Desde meados de 1994, porém, vem sendo alvo de contestações do Tribunal de Contas da União (TCU), que cobra a realização de licitação das franquias dos Correios.

Por: Marina Nascimbem Bechtejew Richter Leia o artigo
Marina Nascimbem Bechtejew Richter

Biografia precisa de autorização

Sim. No Brasil, pelo menos dois livros biográficos tiveram suas respectivas publicações proibidas, o que constituem fatos de todos sabido: a mais conhecida é a do cantor e compositor popular, Roberto Carlos e a oura a biografia do escritor Guimarães Rosa, destacado em nossa bibliografia pelo imenso valor de sua obra, de leitura indispensável a qualquer que deseja conhecer a literatura brasileira.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha
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