Topo

Artigos

Artigos Jurídicas
Arquivos

Edição de Maio/2017Edição de Abril/2017Edição de Março/2017Edição de Fevereiro/2017Edição de Janeiro/2017Edição de Dezembro/2016Edição de Novembro/2016Edição de Outubro/2016Edição de Setembro/2016Edição de Agosto/2016Edição de Julho/2016Edição de Junho/2016Edição de Maio/2016Edição de Abril/2016Edição de Março/2016Edição de Fevereiro/2016Edição de Janeiro/2016Edição de Dezembro/2015Edição de Novembro/2015Edição de Outubro/2015Edição de Setembro/2015Edição de Agosto (Especial Dia do Advogado)/2015Edição de Agosto/2015Edição de Julho/2015Edição de Junho/2015Edição de Maio/2015Edição de Abril/2015Edição de Março/2015Edição de Fevereiro/2015Edição de Janeiro/2015Edição de Dezembro/2014Edição de Novembro/2014Edição de Outubro/2014Edição de Setembro/2014Edição de Agosto/2014Edição de Julho/2014Edição de Junho/2014Edição de Maio/2014Edição de Abril/2014Edição de Março/2014Edição de Fevereiro/2014Edição de Janeiro/2014Edição de Dezembro/2013Edição de Novembro/2013Edição de Outubro/2013Edição de Setembro/2013Edição de Agosto/2013Edição de Julho/2013Edição de Junho/2013Edição de Maio/2013Edição de Abril/2013Edição de Março/2013Edição de Fevereiro/2013Edição de Janeiro/2013Edição de Dezembro/2012Edição de Novembro/2012Edição de Outubro/2012Edição de Setembro/2012Edição de Agosto/2012Edição de Julho/2012Edição de Junho/2012Edição de Maio/2012Edição de Abril/2012Edição de Março/2012Edição de Janeiro/Fevereiro(2012)Edição de Dezembro/2011Edição de Novembro/2011Edição de Outubro/2011Edição de Setembro/2011Edição de Agosto/2011Edição de Julho/2011Edição de Junho/2011Edição de Maio/2011Edição de Abril/2011Edição de Março/2011Edição de Fevereiro/2011Edição de Janeiro/2011Edição de Dezembro/2010Edição de Novembro/2010Edição de Outubro/2010Edição de Setembro/2010Edição de Agosto/2010Edição de Julho/2010Edição de Junho/2010Edição de Maio/2010Edição de Abril/2010Edição de Março/2010Edição de Fevereiro/2010Edição de Janeiro/2010Edição de Dezembro/2009Edição de Novembro/2009Edição de Outubro/2009Edição de Setembro/2009Edição de Agosto/2009Edição de Julho/2009Edição de Junho/2009Edição de Maio/2009Edição de Abril/2009Edição de Março/2009

Hérnia de disco e a incapacidade laborativa

Segundo a literatura médica a hérnia de disco é a projeção da parte central do disco intervertebral, para além de seus limites normais.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

A importância do Direito Trabalhista na gestão de pessoa

Acabei de ler o livro “Gestão de Pessoas não é com o RH”, de José Luiz Bichuetti, que afirma que os ativos de uma empresa não são compostos somente por equipamentos, mas sim pelas pessoas que nela trabalham.

Por: Sylvia Romano Leia o artigo
Sylvia Romano

Tombamento de Patrimônio Público

Atendendo a pedido, traço juridicamente, em linhas gerais a questão sobre o ato de tombar, evidentemente, sem o objetivo de esgotar a discussão.

Por: Flávia Falcão Gordilho Leia o artigo
Flávia Falcão Gordilho

Direito imobiliário

1-Gostaria se possível me tirasse uma dúvida: tenho um imóvel alugado e mobiliado, recebi dois meses de caução. O locatário atrasando o aluguel pode alegar que tem caução e usá-la como pagamento?

Por: Felippe Cardozo Leia o artigo
Felippe Cardozo

“Estado Policial"

A falência das instituições, iniciadas com o Ato Institucional Nº. 5 (AI5, criado pelo Presidente da Republica Artur da Costa e Silva em de 13 de fevereiro de 1968), revelada na renúncia do Ex-presidente Fernando Affonso Collor de Mello em 29 de dezembro 1992;

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

O ISS incide sobre a atividade de franquia

A atividade de franquia não estava incluída na lista de serviços anexa ao Decreto-lei n° 406/68, que disciplinava o Imposto Sobre Serviços (ISS) até a entrada em vigor da Lei Complementar nº. 116/03.

Por: Marina Nascimbem Bechtejew Richter Leia o artigo
Marina Nascimbem Bechtejew Richter

Ética e verdade..

Os profissionais do direito trabalham com ocorrências do cotidiano das pessoas, sob olhares atentos da sociedade onde, no dizer dos antigos, uma injustiça contra um é uma ameaça contra todos.

Por: Elias Mattar Assad Leia o artigo
Elias Mattar Assad

Teoria dinâmica da inversão do ônus da prova aplicada ao processo laboral

A possibilidade de inversão do ônus da prova, segundo o artigo 6º, VIII, da Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) existirá quando uma das partes for hipossuficiente em relação à outra.

Por: Antonio Raimundo Pereira Neto Leia o artigo
Antonio Raimundo Pereira Neto

Greve na Justiça do Trabalho “Continuidade no serviço público”

“Um ponto inconciliável se evidencia, desde o início, a tornar incompatível a noção de greve com aquela de continuidade do sérico público Com efeito, é princípio de Direito Administrativo a continuidade, a permanência ou o ininterrupto do serviço público atentando para a finalidade de sua prestação e a permanente necessidade dos seus destinatários.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha
© 2017 - Jornal Direitos - Todos os direitos reservados
By inforsis and CL