Topo

Artigos

Artigos Jurídicas
Arquivos

Edição de Abril/2017Edição de Março/2017Edição de Fevereiro/2017Edição de Janeiro/2017Edição de Dezembro/2016Edição de Novembro/2016Edição de Outubro/2016Edição de Setembro/2016Edição de Agosto/2016Edição de Julho/2016Edição de Junho/2016Edição de Maio/2016Edição de Abril/2016Edição de Março/2016Edição de Fevereiro/2016Edição de Janeiro/2016Edição de Dezembro/2015Edição de Novembro/2015Edição de Outubro/2015Edição de Setembro/2015Edição de Agosto (Especial Dia do Advogado)/2015Edição de Agosto/2015Edição de Julho/2015Edição de Junho/2015Edição de Maio/2015Edição de Abril/2015Edição de Março/2015Edição de Fevereiro/2015Edição de Janeiro/2015Edição de Dezembro/2014Edição de Novembro/2014Edição de Outubro/2014Edição de Setembro/2014Edição de Agosto/2014Edição de Julho/2014Edição de Junho/2014Edição de Maio/2014Edição de Abril/2014Edição de Março/2014Edição de Fevereiro/2014Edição de Janeiro/2014Edição de Dezembro/2013Edição de Novembro/2013Edição de Outubro/2013Edição de Setembro/2013Edição de Agosto/2013Edição de Julho/2013Edição de Junho/2013Edição de Maio/2013Edição de Abril/2013Edição de Março/2013Edição de Fevereiro/2013Edição de Janeiro/2013Edição de Dezembro/2012Edição de Novembro/2012Edição de Outubro/2012Edição de Setembro/2012Edição de Agosto/2012Edição de Julho/2012Edição de Junho/2012Edição de Maio/2012Edição de Abril/2012Edição de Março/2012Edição de Janeiro/Fevereiro(2012)Edição de Dezembro/2011Edição de Novembro/2011Edição de Outubro/2011Edição de Setembro/2011Edição de Agosto/2011Edição de Julho/2011Edição de Junho/2011Edição de Maio/2011Edição de Abril/2011Edição de Março/2011Edição de Fevereiro/2011Edição de Janeiro/2011Edição de Dezembro/2010Edição de Novembro/2010Edição de Outubro/2010Edição de Setembro/2010Edição de Agosto/2010Edição de Julho/2010Edição de Junho/2010Edição de Maio/2010Edição de Abril/2010Edição de Março/2010Edição de Fevereiro/2010Edição de Janeiro/2010Edição de Dezembro/2009Edição de Novembro/2009Edição de Outubro/2009Edição de Setembro/2009Edição de Agosto/2009Edição de Julho/2009Edição de Junho/2009Edição de Maio/2009Edição de Abril/2009Edição de Março/2009

A injustiça causada pelo fator previdenciário

O fator previdenciário é um covarde e indefensável instrumento para diminuir a renda do trabalhador que preenche os requisites para se aposentar, criado no ano de 1999 com o objetivo de diminuir o valor da renda do segurado que se aposenta, mediante o uso de três mecanismos.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

Parcelamento de débitos considerados prescritos e decadentes

A opção pelo parcelamento e a confissão de dívida não impede a sua discussão em juízo, fundada na inconstitucionalidade, não-incidência ou isenção do tributo, ou na incorreta aplicação de índices de atualização, juros e outros encargos, sendo inafastável o direito do devedor de pleitear sua revisão, assim na via administrativa como na judicial.

Por: Flávia Falcão Gordilho Leia o artigo
Flávia Falcão Gordilho

Ilegalidade do INCRA para aferir transgressões ambientais

Não se reconhece a legitimidade do INCRA em mensurar transgressões ambientais quando da análise da produtividade de imóveis rurais.

Por: Leandro Alves Coelho Leia o artigo
Leandro Alves Coelho

20 anos da Lei 8.213

Promulgada pelo então Presidente da República Fernando Collor de Melo, a Lei Federal Nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, acaba de completar 20 anos de existência.

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Alterações na legislação do empregado doméstico

A Organização Internacional, do Trabalho - OIT, de que o Brasil é signatário, vem aprovar algumas alterações que dizem respeito à legislação do trabalhador doméstico, mas para entrar em vigência no Brasil é preciso que o Brasil subscreva também as modificações.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

Alienação parental no âmbito jurídico e psicológico

Este fenômeno é conhecido por implantação de falsas memórias e foi descoberto em 1985 quando utilizada essa nomenclatura pela primeira vez por Richard Gardner.

Por: Dayane Cunha dos Santos Leia o artigo
Dayane Cunha dos Santos

Casamento homoafetivo, mesmo sem lei, já é realidade

Indireta e inesperadamente o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo foi alcançado no Brasil. Sem leis, de forma, pode-se dizer súbita, o país assegura aos homossexuais, mesmo que de forma contestável segundo a ótica de alguns, o direito de constituição de entidades familiares seja via união estável, seja via casamento.

Por: Sylvia Maria Mendonça do Amaral Leia o artigo
Sylvia Maria Mendonça do Amaral

A segurança é a eterna vigilância

Mais uma vez a direção do PT convoca o partido e a sociedade na luta para regular a ação da mídia. Mais uma vez eles tentam de certa forma calar a imprensa para que os desmandos do partido e, principalmente dos seus dirigentes, não venham a público e que a corrupção implantada não venha a ser exposta.

Por: Sylvia Romano Leia o artigo
Sylvia Romano
© 2017 - Jornal Direitos - Todos os direitos reservados
By inforsis and CL