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Religião: Imunidade Tributária dos Templos

A Constituição Federal garante a liberdade de crença e a igualdade entre as crenças, estabelecendo vários instrumentos jurídicos para assegurar a liberdade de manifestação religiosa.

Por: Flávia Falcão Gordilho Leia o artigo
Flávia Falcão Gordilho

Aguardar benevolência judicial

Estou submetendo ao amigo Dálio Zippin Filho a seguinte matéria: A palavra “delação” nos faz lembrar de imediato a figura de Joaquim Silvério dos Reis (Judas brasileiro).

Por: Elias Mattar Assad Leia o artigo
Elias Mattar Assad

Direito Humanos são o pão nosso de cada dia

24 de Outubro, Dia das Nações Unidas. A data é oportuna para tratar do tema deste artigo, pois um dos objetivos perseguidos na criação da ONU foi a pregação dos Direitos Humanos.

Por: João Baptista Herkenhoff Leia o artigo
João Baptista Herkenhoff

O Brasil e o Terceiro Setor

O Terceiro Setor é uma expressão pouco utilizada em nosso país visto sua relevância na vida sócio-conômica. Ela tem origem inglesa e vem de Third Sector.

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

A responsabilidade civil do Estado – O bondinho do pão de açúcar

É como se, no Brasil, nem as autoridades nem o Estado tivessem qualquer responsabilidade pelas tragédias que a incompetência ou simples desleixo criminoso provocam.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

Distinguindo a doméstica da diarista com base no direito comparado

Falar de empregado (a) doméstico (a) e de diarista é tocar no dia a dia da família brasileira, haja vista que quase todo cidadão encontra-se ligado a estes trabalhadores de alguma forma, quer através da manutenção de relação de trabalho, quer por meio de laços de família.

Por: Antonio Raimundo Pereira Neto Leia o artigo
Antonio Raimundo Pereira Neto

Adultério e indenizações

Com a revogação o artigo 240 do Código Penal, que imputava aos adúlteros pena de detenção entre 15 dias e seis meses, o adultério deixou de ser crime.

Por: Sylvia Maria Mendonça do Amaral Leia o artigo
Sylvia Maria Mendonça do Amaral

A importância do direito trabalhista na gestão de pessoas

Acabei de ler o livro “Gestão de Pessoas não é com o RH”, de José Luiz Bichuetti, que afirma que os ativos de uma empresa não são compostos somente por equipamentos, mas sim pelas pessoas que nela trabalham.

Por: Sylvia Romano Leia o artigo
Sylvia Romano
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