Topo

Artigos

Artigos Jurídicas
Arquivos

Edição de Abril/2017Edição de Março/2017Edição de Fevereiro/2017Edição de Janeiro/2017Edição de Dezembro/2016Edição de Novembro/2016Edição de Outubro/2016Edição de Setembro/2016Edição de Agosto/2016Edição de Julho/2016Edição de Junho/2016Edição de Maio/2016Edição de Abril/2016Edição de Março/2016Edição de Fevereiro/2016Edição de Janeiro/2016Edição de Dezembro/2015Edição de Novembro/2015Edição de Outubro/2015Edição de Setembro/2015Edição de Agosto (Especial Dia do Advogado)/2015Edição de Agosto/2015Edição de Julho/2015Edição de Junho/2015Edição de Maio/2015Edição de Abril/2015Edição de Março/2015Edição de Fevereiro/2015Edição de Janeiro/2015Edição de Dezembro/2014Edição de Novembro/2014Edição de Outubro/2014Edição de Setembro/2014Edição de Agosto/2014Edição de Julho/2014Edição de Junho/2014Edição de Maio/2014Edição de Abril/2014Edição de Março/2014Edição de Fevereiro/2014Edição de Janeiro/2014Edição de Dezembro/2013Edição de Novembro/2013Edição de Outubro/2013Edição de Setembro/2013Edição de Agosto/2013Edição de Julho/2013Edição de Junho/2013Edição de Maio/2013Edição de Abril/2013Edição de Março/2013Edição de Fevereiro/2013Edição de Janeiro/2013Edição de Dezembro/2012Edição de Novembro/2012Edição de Outubro/2012Edição de Setembro/2012Edição de Agosto/2012Edição de Julho/2012Edição de Junho/2012Edição de Maio/2012Edição de Abril/2012Edição de Março/2012Edição de Janeiro/Fevereiro(2012)Edição de Dezembro/2011Edição de Novembro/2011Edição de Outubro/2011Edição de Setembro/2011Edição de Agosto/2011Edição de Julho/2011Edição de Junho/2011Edição de Maio/2011Edição de Abril/2011Edição de Março/2011Edição de Fevereiro/2011Edição de Janeiro/2011Edição de Dezembro/2010Edição de Novembro/2010Edição de Outubro/2010Edição de Setembro/2010Edição de Agosto/2010Edição de Julho/2010Edição de Junho/2010Edição de Maio/2010Edição de Abril/2010Edição de Março/2010Edição de Fevereiro/2010Edição de Janeiro/2010Edição de Dezembro/2009Edição de Novembro/2009Edição de Outubro/2009Edição de Setembro/2009Edição de Agosto/2009Edição de Julho/2009Edição de Junho/2009Edição de Maio/2009Edição de Abril/2009Edição de Março/2009

Um exemplo para a ANS

A última medida da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) proibindo a venda de chips e aparelhos celulares das empresas com um grande número de reclamações junto à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) deveria ser seguida pelas outras agências reguladoras que atuam no mercado nacional.

Por: Sylvia Romano Leia o artigo
Sylvia Romano

Aborto do feto anencéfalo e eugenia

O Supremo Tribunal federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, considerou que não existe crime na interrupção de gravidez de feto anencéfalo, considerando-se que nas palavras do Ministro Marco Aurélio “O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura”.

Por: Advisson Lisboa de Araújo Leia o artigo
Advisson Lisboa de Araújo

Direito desportivo

Pertencente a um bloco considerado não tradicional das ciências jurídicas, junto com o Direito Ambiental, Direito Digital e a Biotecnologia, que ganharam evidência no início do século XXI, o Direito Desportivo dele se desprende, passando a receber atenção especial, tornando-se o campo do Direito que mais cresce no Brasil atualmente.

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

50 anos de Rolling Stones e do décimo terceiro salário

Há cinquenta anos, no dia 12 de julho de 1962, no Marquee Club, um novo grupo formado por Brian Jones, Mick Jagger, Keith Richards e outros três músicos, deu seus primeiros passos em um palco. No dia seguinte, no Brasil, por meio da lei 4.090, de autoria do então senador Aarão Steinbruch, era sancionado pelo presidente João Goulart, o décimo terceiro salário (batizado de gratificação natalina), como um benefício a mais para o trabalhador. Esse benefício está previsto, além da referida na Lei, também na Constituição Federal (art. 7o, inciso VIII, como um direito do trabalhador, urbano ou rural, que visa a melhoria da sua condição social).

Por: Antonio Carlos Aguiar Leia o artigo
Antonio Carlos Aguiar

Hermenêutica Jurídica Coparticipativa: A Influência de Peter Häberle na Jurisdição Constitucional Brasileira

O direito processual constitucional brasileiro incorporou dois mecanismos que estão contribuindo de forma significativa para a abertura da jurisdição constitucional à sociedade civil, quais sejam a Audiência Pública e a figura jurídica do Amicus Curiae.

Por: Italo R. Fuhrmann-Souza Leia o artigo
Italo R. Fuhrmann-Souza

Juiz não pode deixar de julgar

O assunto de que tratamos aqui, não pode ser examinado em concreto, posto que as situações reais de greve no serviço, público foram recentemente superadas. Todavia, o tema é de grande relevância jurídica e importância prática, daí a nossa preocupação em elaborar a presente manifestação a respeito.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha
© 2017 - Jornal Direitos - Todos os direitos reservados
By inforsis and CL