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Consulta Previdenciária

1. Trabalho numa empresa distribuidora de energia elétrica e realizo minhas atividades em situações de riscos elétrico. Gostaria de saber se, em função disso, tenho direito à aposentadoria especial?

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

A não tributação dos reembolsos de despesas

Com o aquecimento da atividade econômica internacional no Brasil, o reembolso de despesas é um tema que vem ganhando cada vez mais relevância, seja pelo desconhecimento da legislação tributária, seja pelo entendimento do Fisco em querer tributar aquilo que não é receita, muito menos, prestação de serviço tributável.

Por: Glaucio Pellegrino Grottoli Leia o artigo
Glaucio Pellegrino Grottoli

Todos vão querer ser advogados

Os cursos de Direito sempre foram os mais procurados em toda a história da educação no Brasil. Talvez pela importância da profissão e pelo respeito que ela angariou desde os primórdios que remontam à velha Coimbra.

Por: Sylvia Romano Leia o artigo
Sylvia Romano

Consulta de Direito Condominial

O meu apartamento começou a sofrer estragos por conta de vazamentos e infiltrações no edifício. De quem é a responsabilidade do condomínio ou do meu vizinho?

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Divórcio em versos

Excelentíssimo Senhor, Dr. Juiz de Direito, De uma Vara de Família Competente pra este feito Desta Comarca cidade Atento à legalidade Por ser este foro eleito.

Por: Antonio Nogueira de Novais Leia o artigo
Antonio Nogueira de Novais

O mensalão: “peculato, corrupção ativa/passiva”

O caso do escândalo da política que ganhou repercussão nacional, considerado como ‘’mensalão’’ e com envolvimento de personalidades fluentes do ‘’metiê’’, a exemplo de João Paulo Cunha (ex-presidente Câmara Federal), Marcos Valério, Delúbio Soares e outros, está em plena discussão no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte da justiça brasileira.

Por: Alberto Barreto Leia o artigo
Alberto Barreto

Nova lei de lavagem de dinheiro: para inglês ver (?)

O Brasil está sob acompanhamento do Gafi (organização formada por 36 países para promover políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo), que anda fiscalizando com rigor o cumprimento das suas incontáveis recomendações.

Por: Luiz Flávio Gomes Leia o artigo
Luiz Flávio Gomes

Agravo de petição sem garantia

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê que, no processo trabalhista, encontram- se à disposição das partes os seguintes recursos...

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

O uso de drogas: Crime ou doença? Apenar ou Legalizar?

A natureza jurídica do tipo previsto no art. 28 da Lei 11.343/06, foi motivo para muita polêmica na doutrina e jurisprudência.

Por: Lupércio Gil da Silveira Neto Leia o artigo
Lupércio Gil da Silveira Neto
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