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Consulta Previdenciária

Afastei-me do serviço durante quatro meses no ano de 2008 por conta de uma hérnia de disco. Na ocasião, recebi auxílio-doença acidentário. A minha empregadora, entretanto, não recolheu o FGTS correspondente a este período. Ele é devido?

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

As responsabilidades posteriores à venda de veículos

Não é difícil nos depararmos com pessoas que, mesmo após terem vendido seus veículos, recebem cobranças de multas de trânsito, Imposto de Propriedade sobre Veículo Automotor (IPVA) e demais encargos relacionados à antiga propriedade.

Por: Isabella Menta Braga Leia o artigo
Isabella Menta Braga

Consulta de Direito Condominial

Moro em um edifício de 15 (quinze) apartamentos todos habitados e a convenção condominial foi feita por apenas 3 (três) condôminos. Foi correta a condução da convenção?

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

O engodo das Faculdades de Direito

Acabei de encerrar um processo de seleção para o meu escritório e fiquei estarrecida com o nível dos candidatos. Havia comentado com um renomado colega que estava abrindo algumas vagas para novos advogados e o mesmo deve ter falado para seus conhecidos e a informação correu feito rastilho de pólvora.

Por: Sylvia Romano Leia o artigo
Sylvia Romano

O ICMS Substituição Tributária e sua complexidade

O regime de substituição tributária, ou seja, a antecipação de imposto encontra amparo no artigo 150, parágrafo 7°, da Constituição Federal de 1988.

Por: Leonel Dias Espírito Santo Leia o artigo
Leonel Dias Espírito Santo

Novo Código Penal “versus” velhas práticas

Há pelo menos trinta anos o Congresso Nacional brasileiro, em regra pautado pela mídia, reage praticamente da mesma forma contra a criminalidade, que só aumenta.

Por: Luiz Flávio Gomes Leia o artigo
Luiz Flávio Gomes

Justiça ioiô – vai e volta. Sobe e desce

Cumpri os meus últimos quatro anos de estudo na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, trabalhando em jornais como revisor e, por gentileza da direção, redigindo pequenas notas.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha
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