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Benefícios previdenciários

Conhecedor das inúmeras dúvidas que os segurados da Previdência Social têm relação aos seus direitos, esta matéria tem o objetivo levar aos cidadãos conhecimentos sobre os benefícios previdenciários.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

“Biografia precisa de autorização?”

Sim. No Brasil, pelo menos dois livros biográficos tiveram, suas respectivas publicações proibidas, o que constituem fatos de todos sabido: a mais conhecida é, a do cantor e compositor popular, Roberto Carlos e a oura a biografia do escritor Guimarães Rosa, destacado em nossa bibliografia pelo imenso valor de sua obra, de leitura indispensável a qualquer que deseja conhecer a literatura brasileira.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

Um alerta aos novos gestores: O papel jurídico no procedimento licitatório

A lei nº 8.666/93, artigo 38, informa no seu parágrafo único que: As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração.

Por: Alexandro Portela Soares Leia o artigo
Alexandro Portela Soares

Consulta de Direito Condominial

Meu vizinho está com o apartamento dele em reforma há mais de dois meses. O problema é que, como ele trabalhar durante a semana, os pedreiros só fazem o serviço nos sábados, domingos e feriados. O pior: começa sábado de manhã e invadindo a madrugada. Além disso, eles ouvem música em volume alto. Já conversamos com ele, mas ele não está nem aí. O que devo fazer para solucionar?

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Contribuição sindical e a necessidade de diferenciar as pequenas e médias empresas

As pequenas e médias empresas (PMEs) são extremamente importantes para o desenvolvimento da economia em qualquer país.

Por: Crislaine Vanilza Simões Motta Leia o artigo
Crislaine Vanilza Simões Motta

Planos de saúde: sobram problemas, faltam soluções eficazes

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem através de resoluções tentando organizar e regulamentar a Lei 9656/98. Tais medidas visam ao aprimoramento e à garantia dos beneficiários a serviços eficientes e livres de abusos por parte das operadoras.

Por: Sandra Franco Leia o artigo
Sandra Franco

Fechamento de sacadas em condomínios

Alterar a fachada de um edifício pode gerar uma série de dúvidas e problemas para o condomínio. A discussão envolve uma análise minuciosa do que o Código Civil estabelece e o que o Poder Judiciário e os condomínios vêm realizando na prática.

Por: Rodrigo Karpat Leia o artigo
Rodrigo Karpat

Obrigar a extensão da licença-maternidade pode ser inconstitucional

A extensão da licença-maternidade para seis meses é um tema que tramita a algum tempo no Congresso Nacional.

Por: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães Leia o artigo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

O novo sistema de vigilância de dispositivos médicos nos EUA

O Departamento de Vigilância de Pós-Comercialização de dispositivos médicos do FDA (agência reguladora dos EUA equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e responsável pela regulação de alimentos e medicamentos), atento ao fato de não ser mais referência de agência reguladora de questões sanitárias e preocupado com efeitos derivados de uma postura flexível e condescendente com atrocidades, lançou um novo plano para melhorar o monitoramento de segurança de dispositivos médicos potencialmente perigosos.

Por: Gil Meizler Leia o artigo
Gil Meizler
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