Topo

Artigos

Artigos Jurídicas
Arquivos

Edição de Maio/2017Edição de Abril/2017Edição de Março/2017Edição de Fevereiro/2017Edição de Janeiro/2017Edição de Dezembro/2016Edição de Novembro/2016Edição de Outubro/2016Edição de Setembro/2016Edição de Agosto/2016Edição de Julho/2016Edição de Junho/2016Edição de Maio/2016Edição de Abril/2016Edição de Março/2016Edição de Fevereiro/2016Edição de Janeiro/2016Edição de Dezembro/2015Edição de Novembro/2015Edição de Outubro/2015Edição de Setembro/2015Edição de Agosto (Especial Dia do Advogado)/2015Edição de Agosto/2015Edição de Julho/2015Edição de Junho/2015Edição de Maio/2015Edição de Abril/2015Edição de Março/2015Edição de Fevereiro/2015Edição de Janeiro/2015Edição de Dezembro/2014Edição de Novembro/2014Edição de Outubro/2014Edição de Setembro/2014Edição de Agosto/2014Edição de Julho/2014Edição de Junho/2014Edição de Maio/2014Edição de Abril/2014Edição de Março/2014Edição de Fevereiro/2014Edição de Janeiro/2014Edição de Dezembro/2013Edição de Novembro/2013Edição de Outubro/2013Edição de Setembro/2013Edição de Agosto/2013Edição de Julho/2013Edição de Junho/2013Edição de Maio/2013Edição de Abril/2013Edição de Março/2013Edição de Fevereiro/2013Edição de Janeiro/2013Edição de Dezembro/2012Edição de Novembro/2012Edição de Outubro/2012Edição de Setembro/2012Edição de Agosto/2012Edição de Julho/2012Edição de Junho/2012Edição de Maio/2012Edição de Abril/2012Edição de Março/2012Edição de Janeiro/Fevereiro(2012)Edição de Dezembro/2011Edição de Novembro/2011Edição de Outubro/2011Edição de Setembro/2011Edição de Agosto/2011Edição de Julho/2011Edição de Junho/2011Edição de Maio/2011Edição de Abril/2011Edição de Março/2011Edição de Fevereiro/2011Edição de Janeiro/2011Edição de Dezembro/2010Edição de Novembro/2010Edição de Outubro/2010Edição de Setembro/2010Edição de Agosto/2010Edição de Julho/2010Edição de Junho/2010Edição de Maio/2010Edição de Abril/2010Edição de Março/2010Edição de Fevereiro/2010Edição de Janeiro/2010Edição de Dezembro/2009Edição de Novembro/2009Edição de Outubro/2009Edição de Setembro/2009Edição de Agosto/2009Edição de Julho/2009Edição de Junho/2009Edição de Maio/2009Edição de Abril/2009Edição de Março/2009

Aposentadoria por idade

As regras para concessão do benefício de Aposentadoria por Idade aos segurados do Regime Geral de Previdência Social estão regulamentadas nos artigos 48 a 51, da Lei nº. 8.213 de 24 de Julho de 1991 e artigos 51 a 55, do Decreto nº. 3.048 de 06 de Maio de 1999, tendo como requisitos indispensáveis o fator etário e carência.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

Consulta de Direito Imobiliário

Adquiri um apartamento em um prédio que ainda não tinha Convenção. E agora após a sua confecção, ficamos não dúvida qual seria o quórum ideal para a aprovação do mesmo?

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Não é a isso que nos propomos

O juiz não pode se encerrar num ambiente irreal, alheado do meio em que vive, para decidir, escravizado a um rigorismo funesto. Tem que agir como homem inteligente, utilizando conhecimento extrajurídico e suas experiências. Eduardo Espínola, ao examinar o método teleológico consagrado no art. 5º. da LICC...

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

Os jovens indígenas e seu direito de inclusão

A questão indígena sempre chamou muito a minha atenção. Já escrevi alguns artigos abordando questões que, como espectadora de fatos, embora leiga no assunto, me deixam indignada. São temas como “Zoológico Humano”, “Japoneses e Índios” e “A FUNAI e suas posturas segregacionistas e protecionistas”, com as quais discordo em sua grande maioria.

Por: Sylvia Romano Leia o artigo
Sylvia Romano

Cumpra-se!

O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral de certa categoria profissional e uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, no qual se estabelecem regras próprias na relação trabalhista existente entre a empresa e seus empregados.

Por: Elias Reis Leia o artigo
Elias Reis

A Legalidade da internação compulsória dos usuários de crack

Sabendo que a internação compulsória é o ato de utilizar determinação judicial específica fundamentada na lei de saúde mental, para internar uma pessoa em determinado estabelecimento especializado contra a sua vontade ou sob os seus protestos, que tem como finalidade impedir que o doente cause danos para si ou para terceiros, ou seja, violação a direitos fundamentais próprios ou de outrem.

Por: Nathasha Nunes e Danilo Cadorna Leia o artigo
Nathasha Nunes e Danilo Cadorna
© 2017 - Jornal Direitos - Todos os direitos reservados
By inforsis and CL