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Consulta Previdenciária

Sou aposentado pelo regime próprio federal, mas consegui um emprego na iniciativa privada. Gostaria de saber quais são os meus direitos previdenciários se eu poderei receber seguro desemprego em caso de desligamento.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

As Causas da criminalidade

Conheci a cidade de Fortaleza, Ceará, ha lá estive há alguns meses, aproximadamente, e encantei-me com a alegre movimentação da grande frequência noturna encontrada na orla marítima, famílias, jovens, crianças, uma verdadeira multidão ordeira, e brincalhona, usando bicicletas para até 4 pessoas em linha, sempre vigiada pelo passar constante dos carros policiais.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

CONSULTA CONDOMINIAL

Já está valendo a lei que autoriza incluir o devedor de condomínio/ inquilino no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)?

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

Vetores de interpretação do negócio jurídico

Nos ditames do Código Civil, sobre a interpretação dos atos negociais, devemos asseverar que há seis artigos que entendemos como vetores de interpretação do moderno direito privado.

Por: Prof. Fábio F. Figueiredo Leia o artigo
Prof. Fábio F. Figueiredo

STF e opinião pública

Em sessão de 12 de setembro de 2013, ao final do voto prolatado pelo Ministro Marco Aurélio, que chegou ao empate que posteriormente seria decidido pelo decano do STF (Supremo Tribunal Federal), no sentido de inadmitir os embargos infringentes em face do acórdão condenatório nos autos da Ação Penal 470 (Mensalão), interessante aspecto deve ser registrado.

Por: Fabio Martins Di Jorge Leia o artigo
Fabio Martins Di Jorge
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