Topo

Artigos

Artigos Jurídicas
Arquivos

Edição de Novembro/2017Edição de Outubro/2017Edição de Setembro/2017Edição de Agosto/2017Edição de Julho/2017 (Edição Especial)Edição de Julho/2017Edição de Junho/2017Edição de Maio/2017Edição de Abril/2017Edição de Março/2017Edição de Fevereiro/2017Edição de Janeiro/2017Edição de Dezembro/2016Edição de Novembro/2016Edição de Outubro/2016Edição de Setembro/2016Edição de Agosto/2016Edição de Julho/2016Edição de Junho/2016Edição de Maio/2016Edição de Abril/2016Edição de Março/2016Edição de Fevereiro/2016Edição de Janeiro/2016Edição de Dezembro/2015Edição de Novembro/2015Edição de Outubro/2015Edição de Setembro/2015Edição de Agosto (Especial Dia do Advogado)/2015Edição de Agosto/2015Edição de Julho/2015Edição de Junho/2015Edição de Maio/2015Edição de Abril/2015Edição de Março/2015Edição de Fevereiro/2015Edição de Janeiro/2015Edição de Dezembro/2014Edição de Novembro/2014Edição de Outubro/2014Edição de Setembro/2014Edição de Agosto/2014Edição de Julho/2014Edição de Junho/2014Edição de Maio/2014Edição de Abril/2014Edição de Março/2014Edição de Fevereiro/2014Edição de Janeiro/2014Edição de Dezembro/2013Edição de Novembro/2013Edição de Outubro/2013Edição de Setembro/2013Edição de Agosto/2013Edição de Julho/2013Edição de Junho/2013Edição de Maio/2013Edição de Abril/2013Edição de Março/2013Edição de Fevereiro/2013Edição de Janeiro/2013Edição de Dezembro/2012Edição de Novembro/2012Edição de Outubro/2012Edição de Setembro/2012Edição de Agosto/2012Edição de Julho/2012Edição de Junho/2012Edição de Maio/2012Edição de Abril/2012Edição de Março/2012Edição de Janeiro/Fevereiro(2012)Edição de Dezembro/2011Edição de Novembro/2011Edição de Outubro/2011Edição de Setembro/2011Edição de Agosto/2011Edição de Julho/2011Edição de Junho/2011Edição de Maio/2011Edição de Abril/2011Edição de Março/2011Edição de Fevereiro/2011Edição de Janeiro/2011Edição de Dezembro/2010Edição de Novembro/2010Edição de Outubro/2010Edição de Setembro/2010Edição de Agosto/2010Edição de Julho/2010Edição de Junho/2010Edição de Maio/2010Edição de Abril/2010Edição de Março/2010Edição de Fevereiro/2010Edição de Janeiro/2010Edição de Dezembro/2009Edição de Novembro/2009Edição de Outubro/2009Edição de Setembro/2009Edição de Agosto/2009Edição de Julho/2009Edição de Junho/2009Edição de Maio/2009Edição de Abril/2009Edição de Março/2009

Aposentadoria por idade

As regras para concessão do benefício de Aposentadoria por Idade aos segurados do Regime Geral de Previdência Social estão regulamentadas nos artigos 48 a 51, da Lei nº. 8.213 de 24 de Julho de 1991 e artigos 51 a 55, do Decreto nº. 3.048 de 06 de Maio de 1999, tendo como requisitos indispensáveis o fator etário e carência.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

Hoje é dia de aniversário.

Recebi no dia 10 passado, gentil telefonema do meu estimado amigo e colega da turma de bacharéis em ciências jurídicas e sociais, Juaquim Artur Pedreira Franco Castro (Juquinha, assim docemente chamado pelos colegas mais chegados, desde os tempos da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia) enviando-se parabéns por completar naquele dia mais um ano de vida profissional.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

CONSULTA CONDOMINIAL

Estou prestes a comprar uma casa e o sobre a mesma paira uma dúvida se o terreno é próprio ou aforado e o proprietário fica se esquivando de me dar uma resposta objetiva ou apresentar a escritura. Como posso resolver essa situação se o imóvel me interessa?

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

A contrapropaganda nas relações de consumo

A força psicológica da comunicação não pode ser ignorada, evidenciada o desvio de sua finalidade na publicidade, com a utilização de mensagens ocultas, ou mesmo por ser uma publicidade enganosa e/ou abusiva, nos termos do artigo 37 do CDC, não podemos nos contentar apenas com a imposição de indenização e a retirada da publicidade de veiculação.

Por: Georgios Alexandridis Leia o artigo
Georgios Alexandridis

MP 627 e possíveis oportunidades relacionadas à tributação de lucros no exterior

Em 12.11.2013 foi publicada a MP 627, que promove profundas alterações na legislação tributária.

Por: Fábio Martins de Andrade Leia o artigo
Fábio Martins de Andrade

Regras para alugar garagem dão segurança a condomínio

Garagem em condomínio é um tema campeão em polêmica e reclamações. Seja qual for a situação da garagem, é certo que ela provoca discussões em edifícios. E desde abril de 2012 entrou em vigor a Lei Federal 12.607/12, que proíbe a venda ou o aluguel de vagas de garagem a não moradores.

Por: Rodrigo Karpat Leia o artigo
Rodrigo Karpat
© 2017 - Jornal Direitos - Todos os direitos reservados
By inforsis and CL