Topo

Artigos

Artigos Jurídicas
Arquivos

Edição de Novembro/2017Edição de Outubro/2017Edição de Setembro/2017Edição de Agosto/2017Edição de Julho/2017 (Edição Especial)Edição de Julho/2017Edição de Junho/2017Edição de Maio/2017Edição de Abril/2017Edição de Março/2017Edição de Fevereiro/2017Edição de Janeiro/2017Edição de Dezembro/2016Edição de Novembro/2016Edição de Outubro/2016Edição de Setembro/2016Edição de Agosto/2016Edição de Julho/2016Edição de Junho/2016Edição de Maio/2016Edição de Abril/2016Edição de Março/2016Edição de Fevereiro/2016Edição de Janeiro/2016Edição de Dezembro/2015Edição de Novembro/2015Edição de Outubro/2015Edição de Setembro/2015Edição de Agosto (Especial Dia do Advogado)/2015Edição de Agosto/2015Edição de Julho/2015Edição de Junho/2015Edição de Maio/2015Edição de Abril/2015Edição de Março/2015Edição de Fevereiro/2015Edição de Janeiro/2015Edição de Dezembro/2014Edição de Novembro/2014Edição de Outubro/2014Edição de Setembro/2014Edição de Agosto/2014Edição de Julho/2014Edição de Junho/2014Edição de Maio/2014Edição de Abril/2014Edição de Março/2014Edição de Fevereiro/2014Edição de Janeiro/2014Edição de Dezembro/2013Edição de Novembro/2013Edição de Outubro/2013Edição de Setembro/2013Edição de Agosto/2013Edição de Julho/2013Edição de Junho/2013Edição de Maio/2013Edição de Abril/2013Edição de Março/2013Edição de Fevereiro/2013Edição de Janeiro/2013Edição de Dezembro/2012Edição de Novembro/2012Edição de Outubro/2012Edição de Setembro/2012Edição de Agosto/2012Edição de Julho/2012Edição de Junho/2012Edição de Maio/2012Edição de Abril/2012Edição de Março/2012Edição de Janeiro/Fevereiro(2012)Edição de Dezembro/2011Edição de Novembro/2011Edição de Outubro/2011Edição de Setembro/2011Edição de Agosto/2011Edição de Julho/2011Edição de Junho/2011Edição de Maio/2011Edição de Abril/2011Edição de Março/2011Edição de Fevereiro/2011Edição de Janeiro/2011Edição de Dezembro/2010Edição de Novembro/2010Edição de Outubro/2010Edição de Setembro/2010Edição de Agosto/2010Edição de Julho/2010Edição de Junho/2010Edição de Maio/2010Edição de Abril/2010Edição de Março/2010Edição de Fevereiro/2010Edição de Janeiro/2010Edição de Dezembro/2009Edição de Novembro/2009Edição de Outubro/2009Edição de Setembro/2009Edição de Agosto/2009Edição de Julho/2009Edição de Junho/2009Edição de Maio/2009Edição de Abril/2009Edição de Março/2009

Aposentadoria para pessoa com deficiência

As pessoas portadoras de deficiência terão mais facilidade para se aposentar pelo Regime geral da Previdência Social, com a vigência da Lei Complementar n. 142, de 08 de Maio de 2013, que regulamenta o parágrafo 1º, do artigo 201, da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência, e entrará em vigor no começo de Novembro.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

A importância da educação

Para melhor dissertarmos sobre um determinado tema, consideramos ser necessário sabermos o seu significado, o seu conceito. Como aqui pretendemos escrever algo aproveitável sobre educação, importa saber o que vem a ser a educação sua importância no desenvolvimento de um povo, sobretudo tratando-se de um povo organizado política e administrativa, formando um pais, um estado, tal e qual o Brasil.

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

CONSULTA CONDOMINIAL

Recebemos nossos apartamentos novos e logo depois providenciamos a construção da Convenção e Regimento Interno do prédio. E agora precisamos eleger um síndico. Existe um perfil ideal para ser síndico? Muitos condôminos dão preferência a aposentados, por causa do tempo de dedicação e disponibilidade, é um perfil ideal?

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

É mais importante investir na ética e na moral do que esperar a impunidade

Pecunia corrumpere pudentem nemo potest, é a frase de Cícero que significa “ninguém pode corromper um homem íntegro com dinheiro”. O termo latino corrumpere quer dizer deteriorar, arruinar, modificar em senso negativo. Em Cícero e também em Plauto, corruptor é aquele que comete o delito do suborno. Isso mostra que, desde os seus primórdios, a vida em sociedade tem um lado perverso, principalmente no que tange à vantagem econômica auferida sobre outrem.

Por: Marcus Vinicius Furtado Leia o artigo
Marcus Vinicius Furtado

Sete dicas para identificar propaganda enganosa

Publicidade enganosa - É enganosa toda a publicidade que não reflete a verdade, ou que omite informações. Em 2012, o Procon Carioca multou a Claro em mais de R$ 2 milhões por entender que a operadora utilizava tal prática.

Por: André Mansur Leia o artigo
André Mansur

Presídio ilheense em situação caótica

Independente do caos instalado no presídio Ariston Cardoso em Ilhéus, os advogados queixam-se da dificuldade de acesso à sala própria naquela unidade prisional, porque o local reservado aos causídicos atenderem seus clientes encontra-se insalubre.

Por: Alberto Barreto Leia o artigo
Alberto Barreto
© 2017 - Jornal Direitos - Todos os direitos reservados
By inforsis and CL