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Desaposentação

Sobre o tema Desaposentação, visa o presente artigo de forma breve, baseado em pesquisa e análise jurisprudencial, levar aos aposentados as situações que permitem essa mudança, conforme entendimento nos Tribunais pátrios.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

DIREITO CONDOMINIAL

Voltei a morar recentemente em Itabuna e estou terminando de construir um apartamento, por conta disso precisei alugar um imóvel, mas o proprietário me mandou uma cópia do contrato do aluguel com tantas exigências que me perguntei: Quais são os meus direitos e deveres como inquilino?

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

A excrescência do auxilio moradia

A sociedade brasileira ficou estupefata com a notícia veiculada na mídia relativo ao auxilio moradia aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça, que concede aos juízes federais com extensão aos demais colegas valores mensais de R$4.377,00, isso independente de possuir residência própria ou não. Esse valor aprovado pelo CNJ, correspondente acima de seis salários mínimos, representa um rombo aos cofres públicos, além de ser uma imoralidade.

Por: Alberto Barreto Leia o artigo
Alberto Barreto

País precisa de reforma política urgente

A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como nação moderna. A corrupção é a negação da República

Por: Marcus Vinicius Furtado Leia o artigo
Marcus Vinicius Furtado
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