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O Dia do Direito

Lembro, com muito gosto, dos encontros promovidos por meu pai, em nossa casa, sempre no último sábado de cada mês. Minha mãe se encarregava dos petiscos e do almoço, este que não tinha horário para ser servido, mas normalmente era uma espécie de almoço-ajantarado. Ela cuidava de tudo pessoalmente e com muito contentamento. Eram poucos, mas talentosos amigos. Todos os poetas, jornalistas e intelectuais.

Por: Antônio Carlos de Souza Higyno Leia o artigo
Antônio Carlos de Souza Higyno

Cinquentenário da primeira turma Faculdade de Direito Ilhéus

Há 50 anos, precisamente no dia 11 dezembro de 1965, acontecia a solenidade para colação do grau de bacharelado em direito na primeira turma da Faculdade Católica de Direito de Ilhéus, única instituição de ensino jurídico do interior do Estado da Bahia, posteriormente incorporada à Fespi – Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna, e, com a estadualização dessa, integrou à UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz.

Por: Alberto Barreto Leia o artigo
Alberto Barreto

Direito Imobiliario

A área comum de um condomínio pode ser locada a terceiros? Em caso positivo, qual o quórum necessário para a aprovação?

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues

O instituto da Legítima Defesa e inefi ciência Estatal

A história da autotutela moderada ou legítima defesa não apresenta concordância doutrinária, alguns defendem que este instituto não possui biografia. Enquanto que os bárbaros reconheciam que o agente que praticava uma ação de repulsa a uma agressão injusta ou excessiva estava isento de pena. Só que não se pode negar que a defesa da própria vida encontra-se ínsita no ser humano, desde épocas remotas e, mais ainda, quando o Estado apresenta-se impotente em cumprir a função de protetor da sociedade.

Por: Tales Almeida Andrade Leia o artigo
Tales Almeida Andrade

Consulta previdenciária

Sou aposentado pelo regime próprio federal, mas consegui um emprego na iniciativa privada. Gostaria de saber quais são os meus direitos previdenciários se eu poderei receber seguro desemprego em caso de desligamento.

Por: Marcos Antônio Conrado Moreira Leia o artigo
Marcos Antônio Conrado Moreira

Direito Imobiliario

Estou pesquisando preço, localidade e custo-benefício da compra de um apartamento e gostaria de saber por que apartamentos em andares mais alto custam mais caro?

Por: Vercil Rodrigues Leia o artigo
Vercil Rodrigues
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