Topo

Artigos

Artigos Jurídicas
Arquivos

Edição de Abril/2017Edição de Março/2017Edição de Fevereiro/2017Edição de Janeiro/2017Edição de Dezembro/2016Edição de Novembro/2016Edição de Outubro/2016Edição de Setembro/2016Edição de Agosto/2016Edição de Julho/2016Edição de Junho/2016Edição de Maio/2016Edição de Abril/2016Edição de Março/2016Edição de Fevereiro/2016Edição de Janeiro/2016Edição de Dezembro/2015Edição de Novembro/2015Edição de Outubro/2015Edição de Setembro/2015Edição de Agosto (Especial Dia do Advogado)/2015Edição de Agosto/2015Edição de Julho/2015Edição de Junho/2015Edição de Maio/2015Edição de Abril/2015Edição de Março/2015Edição de Fevereiro/2015Edição de Janeiro/2015Edição de Dezembro/2014Edição de Novembro/2014Edição de Outubro/2014Edição de Setembro/2014Edição de Agosto/2014Edição de Julho/2014Edição de Junho/2014Edição de Maio/2014Edição de Abril/2014Edição de Março/2014Edição de Fevereiro/2014Edição de Janeiro/2014Edição de Dezembro/2013Edição de Novembro/2013Edição de Outubro/2013Edição de Setembro/2013Edição de Agosto/2013Edição de Julho/2013Edição de Junho/2013Edição de Maio/2013Edição de Abril/2013Edição de Março/2013Edição de Fevereiro/2013Edição de Janeiro/2013Edição de Dezembro/2012Edição de Novembro/2012Edição de Outubro/2012Edição de Setembro/2012Edição de Agosto/2012Edição de Julho/2012Edição de Junho/2012Edição de Maio/2012Edição de Abril/2012Edição de Março/2012Edição de Janeiro/Fevereiro(2012)Edição de Dezembro/2011Edição de Novembro/2011Edição de Outubro/2011Edição de Setembro/2011Edição de Agosto/2011Edição de Julho/2011Edição de Junho/2011Edição de Maio/2011Edição de Abril/2011Edição de Março/2011Edição de Fevereiro/2011Edição de Janeiro/2011Edição de Dezembro/2010Edição de Novembro/2010Edição de Outubro/2010Edição de Setembro/2010Edição de Agosto/2010Edição de Julho/2010Edição de Junho/2010Edição de Maio/2010Edição de Abril/2010Edição de Março/2010Edição de Fevereiro/2010Edição de Janeiro/2010Edição de Dezembro/2009Edição de Novembro/2009Edição de Outubro/2009Edição de Setembro/2009Edição de Agosto/2009Edição de Julho/2009Edição de Junho/2009Edição de Maio/2009Edição de Abril/2009Edição de Março/2009

Notícias do front: políticas de segurança pública do Estado da Bahia e a matança oficial (Final)

A esquerda lavou as mãos, a espera da redenção socioeconômica, quando supostamente celebraremos o fim das iniqüidades e a sociedade civil será igual, fraterna e justa. E viverá para sempre em harmonia. A direita sujou as mãos com sangue e lama, em nome da lei e da ordem, que se manifestam sob a forma de discriminação e violência com os de baixo, e tolerância indulgente com os de cima.

Por: Felipe da Silva Freitas Leia o artigo
Felipe da Silva Freitas

Homoafetividade e a nova lei de adoção

No dia 15/07/2009, foi aprovado, no Senado - e seguiu para a sanção presidencial - o Projeto já alcunhado como “Nova Lei de Adoção”, que uniformiza os dispositivos acerca de tal instituto, dispondo, assim, sobre a adoção de crianças e adolescentes em um único instrumento legal, alargando o conceito de família, trazendo inovações e avanços significativos à matéria no Brasil.

Por: Enézio de Deus Leia o artigo
Enézio de Deus

Dano Moral praticado pelo empregado

Na maioria das vezes, o empregador é alvo frequente de reclamações trabalhistas visando indenizar o empregado por dano moral. Em contrapartida, muitas são as situações em que o próprio funcionário prejudica o empregador, provocando-lhe evidente dano moral.

Por: Sylvia Romano Leia o artigo
Sylvia Romano

Ação rescisória em dissídio coletivo

Consideramos que, para um melhor conhecimento ou estudo da ação rescisória, tenhamos que sabe que ação judicial é o exercício do direito a uma pretensão que deve ser apresentada perante o Poder Judiciário para que este pronuncia-se a respeito, acolhendo-a ou negando-a, seja no todo, seja em parte, enfim resolvendo o mérito, (matéria sobre a qual versa o pedido, reconhecer decadência ou prescrição, por exemplo).

Por: Euripedes Brito Cunha Leia o artigo
Euripedes Brito Cunha

As faces do Fenômeno

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à alimentação, à educação, ao lazer; à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de colocá-la a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” Constituição Federal, Art. 222, § 4º).

Por: Larissa Amorim Leia o artigo
Larissa Amorim

Isonomia e capacidade econômica na essencialidade das alíquotas do IPI

Os artigos 3o e 5o da Constituição Federal de 1988 consagram o princípio da isonomia, porquanto princípio nuclear de todo o nosso sistema jurídico, devendo inspirar, assim, o intérprete no entendimento e aplicação dos demais princípios.

Por: J. Marcello M. Gurgel Leia o artigo
J. Marcello M. Gurgel

O Crime de assédio sexual e a tutela penal simbólica (Parte I)

Conforme art. 216-A do Código Penal o delito de assédio sexual é assim descrito: "Constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao emprego, cargo ou função". Pena: detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos. Para esclarecer o conceito do delito de assédio sexual, relembramos o Prof. César Roberto Bitencourt 1:

Por: Fabiano Pimentel Leia o artigo
Fabiano Pimentel

A ética e a disciplina na advocacia: homenagem ao dia do advogado

Diante do crescimento assustador da quebra de decoro envolvendo significativa parte das Instituições Brasileiras, nada mais justo do que neste 11 de agosto – data em que festejamos o Dia do Advogado – debruçarmos acerca da ética e da disciplina no exercício da advocacia, já que sem advogado não se pode fazer justiça.

Por: Jadson Luiz dos Santos Leia o artigo
Jadson Luiz dos Santos

Velhos mantras da impunidade...

No final de 2008, em Colombo/PR, no plenário do tribunal do júri, atuei na defesa de um rapaz acusado de ter praticado no trânsito (com seu veículo Corsa 1.0, ano 99) homicídio doloso eventual.

Por: Elias Mattar Assad Leia o artigo
Elias Mattar Assad
© 2017 - Jornal Direitos - Todos os direitos reservados
By inforsis and CL