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Claudio Lamachia

Sobre o autor:

Claudio Lamachia

Advogado e presidente do Conselho Federal da OAB. Brasília - Distrito Federal.


E-Mail: informativo@oab.com.br

Tempos surreais

Como se nada até aqui tenha sido absurdo demais, vislumbramos agora um novo motivo para considerar, mais do que nunca, que o surrealismo seja o termo mais exato para definir o quadro da política brasileira. Negligenciando regras básicas da economia, o governo promoveu mais um aumento de tributos, atingindo novamente em cheio o bolso da sociedade. Em vez de profissionalizar a gestão do Estado e usar com eficiência os recursos já arrecadados, opta por fazer mais do mesmo e repetir a velha fórmula, impondo aos brasileiros que paguem a fatura da má gestão. O que se desenha para um futuro próximo é cada vez mais aperto financeiro, com o agravamento de uma situação cada dia mais difícil para os 14 milhões de desempregados.

É preciso lembrar aos atores envolvidos nos episódios recentes que os mandatos que deveriam honrar têm como destinatários os cidadãos. O ato do governo ganha contornos ainda mais graves diante da possível abertura de processo contra o presidente da República no Supremo Tribunal Federal e das denúncias de construção espúria de maioria na Câmara, conquistada na base do troca-troca, motivada pela liberação de emendas parlamentares. O Estado brasileiro não pode continuar sendo usado para acobertar crimes de seus agentes. Depõe não apenas contra o presidente, mas contra o conjunto das instituições políticas e soa como deboche à sociedade.

É crime de lesa-democracia! A carga tributária no país já é desproporcional às contrapartidas recebidas pelos pagadores de impostos. Essa nova e equivocada medida, que incide sobre os combustíveis, atrapalha todo o sistema produtivo. Para tentar salvar o governo, não é possível sacrificar a sociedade. A OAB tem sido vigilante. Em 86 anos, a entidade havia aberto apenas um pedido de impeachment contra um presidente da República, no caso Fernando Collor. Desde 2016, no entanto, frente à grave crise ética, ingressamos com mais dois pedidos, contra Dilma Rousseff e Michel Temer. A Câmara dos Deputados tem um dever a cumprir, e a sociedade não ficará indiferente a uma eventual omissão e cobrará de cada parlamentar que deixar de cumprir sua obrigação com denodo.

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