Como é difícil ser bom juiz!

Entendemos e temos que aceitar sem revolta, que o juiz é um homem, mesmo comparado a um sacerdote, que também é um homem e, por isso mesmo, sujeito a todas as emoções que fazem parte da natureza humana, amor, ódio, vingança, alegria, por exemplo. Mas esperamos dele, em verdade, um comportamento ao menos um pouco diferenciado, mais distante dos rancores comuns que assaltam os seus jurisdicionados, considerando que se trata de um homem a quem os demais, os jurisdicionados, entregamos os seus destinos, confiamos nele para decidir o nosso presente e o nosso futuro. Seremos ou não seremos felizes, enfim, na certeza de que examinam com absoluta imparcialidade, dedicação, e tranqüilidade, a realidade espelhada nos autos, aplicando a lei e distribuindo a Justiça, com total serenidade.

Talvez como resultado da extraordinária fragilidade do nosso sistema educacional, que se agiganta a cada dia, desde o “b-a-bá” à Universidade, também a organização Judiciária sofra os resultados desse desastre cultural, e apresente como resultado alguns magistrados que se alheiam do necessário conteúdo dos seus atributos e cheguem a julgar afastando-se da isenção com que devem julgar, do culto ao Direito e se apeguem ao mesquinho comportamento rancoroso e poder do cargo sem atinar par a sua grandeza.

Tive a infelicidade de assistir a um “julgamento” que serve de lamentável exemplo do aqui exponho e a surpresa levou – me entristeci – me ao entretecimento. Um verdadeiro padecimento ao ver um juiz proclamar sem cuidados, que o seu julgamento era produto de uma vingança, mesmo que não usasse a palavra vingança, mas foi a explicação que ofereceu para explicitar as razões do seu voto vencedor no tribunal. HORRÍVEL. TRISTE.

Surge, então a pergunta inevitável: como confiar na JUSTIÇA? Foi assim: Singelamente, o Dr. Relator do Recurso, com a palavra para emitir o seu voto, disse secamente “não conheço do recurso pois faltam documentos indispensáveis”. Diante disso, o advogado pediu a palavra da tribuna e informou com surpresa, “mas Excelência, eu copiei os autos por inteiro, da capa à contra – capa, folha por folha, página por página”, o que poderia estar ausente.? indaga até com certa humildade, para ouvir do juiz estas palavras “ é assim que voto”.

Pois bem, certamente porque o juiz está legalmente obrigado abrigado a fundamentar suas decisões, o advogado insistiu respeitosamente, quanto à informação da peça ausente, ajuntando que um juiz do elevado quilate daquele julgador não poderia limitar seu julgado a uma simples informação – “é assim que voto”, de sorte que o juiz retomou a apalavra para dizer que assim fazia porque” houve pedido “(afirmando que lhe ora pedido para julgar dessa ou daquela forma), ao que o advogado, já com a indignação aflorando – lhe, respondeu com o dedo em riste que” jamais pedi fosse o que fosse a Vossa Excelência”, diferentemente de Vossa Excelência, que, quando era eu juiz e Vossa Excelência advogado, muitas vezes me visitou para formular pedidos. Limitou – se o juiz a empinar mais ainda o nariz, virar-se para os seus pares e repetir, “é assim que voto”. Nesse passo, o Direito deixou de existir, a Lei foi esquecida, a Justiça posta na lixeira. Restou a arrogância, uma vingança pelo que não houve, a ignorância, certamente a injustiça, a verdadeira maldade.

Como disse, a miudeza da educação brasileira, reflete – se no péssimo desempenho dos profissionais que forma, situação que ainda mais se acentua quando a facilidade com que brotam a todo instante e em qualquer “biboca”, as faculdade de direito, despejando bacharéis aptos a se submeterem ao superficial exame da OAB, aos “quilômetros”, os quais serão advogados, juízes, promotores, enfim, seguirão as inúmeras carreiras jurídicas sem que atendam os mínimos requisitos para exercê-las.

Entendo que o Poder Judiciário veja –se na contingência de admitir no ingresso dos seus quadros pessoas que apresentam o estilo acima descrito, em face da absoluta ausência de pessoas que estejam efetivamente capazes, comprometidas com o Direito e o respeito à Lei, mas preocupadas em exercer o poder que o cargo representa, considerando – se seres superiores, como a dizerem, copiando Luiz XVI em sua famosa frase “L´Etat c´est moi”, num pais de analfabetos,” eu sou a lei e o direito”. Uma tristeza. Um inferno. Que Deus tenha piedade de nós com tais homens a exercerem a jurisdição sem jamais serem verdadeiros juízes.