Cuidados ao receber as chaves do imóvel
Sobre essa temática recebemos pouco mais de uma dezena de consulta. Daí aproveitamos a pergunta de Adriana para discorremos um pouco o pertinente tema.
Por ano na Bahia, aproximadamente 15 mil imóveis são construídos, em média. Mas, na hora de receber a casa, apartamento novo, o adquirente precisa ter alguns cuidados. É preciso, por exemplo, que o comprador-morador faça uma revista minuciosa no interior do bem. Percebemos que na ânsia receber o imóvel e, realizar o sonho da casa própria e nova, o proprietário não toma as devidas e necessárias precauções na verificação do empreendimento.
Eis algumas dicas retiradas da “Cartilha do Mutuário – Volume Entrega das Chaves”, editada pela Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA), que tem como finalidade orientar os mutuários de forma correta sobre os cuidados que deve ter quando for vistoriar um imóvel antes do seu recebimento.
Eis, portanto algumas dessas dicas: Devem checar as torneiras para identificar se há vazamento e a força da água, analisar o nível do local sobre o qual será instalado o box dos banheiros para que não haja vazamentos durante os banhos; novo analisar nas janelas e portas as medidas, o material empregado e o funcionamento das fechaduras; os pisos e contra pisos, rodapés devem ser medidos para ver se estão de acordo com as medidas estabelecidas na planta, lembrando que a tolerância para mais ou para menos e no máximo de 5 centímetros e também deve-se medir a altura do piso ao teto verificando se foi obedecido o constante da planta. No total da medida quadrada do imóvel, verificar se corresponde ao determinado na planta e no contrato.
Na vistoria do comprador, portanto, ele deve medir cada compartimento. A tolerância está no contrato, geralmente 5 cm ou para mais ou para menos. Sendo para menos no prazo de 90 dias, apresentar por escrito, a reclamação para a construtora. Interessando o comprador continuar com o imóvel apesar disso, ele deverá negociar com a construtora se assim desejar, o abatimento do preço, no mínimo proporcional a menor metragem encontrada. Havendo prejuízo considerável em face da metragem menor, o comprador deve exigir um abatimento maior capaz de cobrir as despesas extraordinárias que terá que fazer eventuais adaptações para a instalação de móveis e decorações. Sendo medida maior, o acordo deve ser feito com o pagamento da diferença com base no valor original da compra do imóvel, exceto se essa medida maior cause desajuste nas guarnições do imóvel quando a responsabilidade inverte, passa a ser da construtora.
Para a avaliação da qualidade das esquadrias de alumínio, porta ou janela, deve-se observar e exigir da construtora alguns itens: nome ou marca do fabricante, identificados por algum tipo de etiqueta. A garantia do fabricante para danos aparentes é de 90 dias; para componentes (roldanas, braços e fechos) 2 anos; e, para esquadria (estrutura de alumínio, pinturas ou anodização) é de 5 anos. A esquadria também deve atender à norma da ABNT NBR 10821, verificando se o produto esta adequado à região do país e a altura da edificação em função da força do vento para a qual a esquadria foi projetada.