Entrevista com o advogado José Henrique Andrade Chaves – Candidato a Presidente da OAB Subseção de Itabuna

Visando contribuir com as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Itabuna, que acontecerão no dia 22 de novembro, o jornal Direitos entrevista o advogado itabunense José Henrique Andrade Chaves candidato a presidente da OAB Subseção Itabuna.

Ele é formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), milita nas áreas Trabalhista, Cível e Juizados Especiais a 25 anos. É filho da Juíza do Trabalho Maria do Socorro Andrade Chaves e do advogado José Maria Gottschalk Chaves.

Direitos – Porque candidatar-se à OAB?

José Henrique Andrade Chaves – A candidatura lançada é fruto do anseio de um grupo de advogados que desejam algo novo.

Há algum tempo criou-se um movimento na advocacia de Itabuna contra a repetição de nomes na Presidência da Subseção. Questionava-se, à época, o exercício do mandato em repetidas vezes. Obteve-se êxito, mas desde então a repetição dos mesmos nomes e as buscas de reeleições são constantes.

Entendemos que a OAB não faz parte de um projeto pessoal, que alimente a vaidade de quem quer que seja, mas queremos que a OAB seja uma escola de líderes. A OAB precisa auxiliar os advogados para que exerçam esta liderança nas diversas camadas da sociedade.

Sem nenhuma intenção de criticar a atual gestão, mas observa-se que ao término deste mandato nada foi feito neste aspecto e, o que entendemos como ainda pior, dos cinco integrantes da chapa, quatro são lançados à reeleição.

Precisamos arejar, renovar, ver nascer uma maior participação dos advogados.

Implantaremos o Conselho da Subseção, pois possuímos quase 1000 advogados e o Estatuto da Ordem vislumbra esta hipótese. Haverá uma maior participação da classe. Queremos ver o advogado vivendo e discutindo a advocacia.

Direitos – Quais as maiores necessidades dos advogados de Itabuna?

JH – Entendemos que é preciso ampliar os horizontes, e para tanto, temos, necessariamente, que dividir os interesses e necessidades dos advogados.

Assim, jamais poderíamos entender que as necessidades do jovem advogado, ou advogado novo, sejam as mesmas de um advogado com 6 a 10 anos de carreira, assim como os interesses de um advogado com 6 a 10 anos de carreira são diferentes dos interesses dos advogados com mais de 15 anos.

A OAB precisa identificar a necessidade de cada segmento. Queremos fazer isto: precisamos discutir a profissão, identificar as necessidades, atuar junto ao Judiciário no sentido de proporcionar uma maior celeridade aos processos, identificar remunerações humilhantes e combatê-las de frente, criar opções de lazer para os advogados, integrar a OAB com as Faculdades de Direito, e observe-se que temos 3 faculdades que alcançam Itabuna (UESC, FTC e UNIME).

Precisamos abrir ao advogado a perspectiva de cuidar da sua saúde e de sua família, e faremos parcerias com planos de saúde abrindo a eles um mercado novo, mas permitindo ao advogado a obtenção de atendimento médico de qualidade a custo compatível.

Direitos – Para o novo advogado ou advogado jovem qual a proposta apresentada?

JH – Ao novo advogado, é imprescindível mostrar a eles a importância da profissão abraçada e isto não vai acontecer depois de formado e ter feito o Exame de Ordem.

Infelizmente o estudante de Direito, só vai ter contato com a OAB após concluir o curso e passar no Exame de Ordem. É UM EQUÍVOCO!

O intrigante é que muitos têm gratidão por ter recebido uma carteira de advogado e poder ingressar na profissão. Ótimo que tenha esta gratidão, mas a tenha pelos seus pais, pelos seus familiares, esposas, filhos, irmãos, tenham pelos seus amigos, que o estimularam a vencer todas as etapas até aquele momento.

O que fez a OAB por ele? Nada. Cobrou taxas, aplicou o Exame de Ordem, cobrou mais taxas e entregou a carteira.

Queremos mudar isto! Antes mesmo de ingressar na advocacia pretendemos dar ao estudante de Direito a condição de conhecer a profissão que irá abraçar. Esta profissão é um verdadeiro sacerdócio. Faremos parceria com a Defensoria Pública e as Faculdades de Direito e levaremos os estudantes de Direito a atuar junto às comunidades carentes, identificando ali um universo novo de pessoas com direitos violados, desrespeitados e ele ajuizarão, quando for o caso, ações para defender tais interesses. Existem ali casos de Direito de Família, Direito das Coisas, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito do Consumidor. É um universo totalmente novo. Isto é levar a OAB para participar da sociedade.

Quando estes estudantes formarem já saberão o que querem.

E mais, o advogado recém formado atuará na monitoria destas ações, acompanhando sob os olhares dos parceiros e da OAB, de forma que eles ganharão um campo de atuação totalmente novo e inexplorado.

Direitos – O mercado de trabalho hoje é um problema para o advogado? O que a OAB pode fazer nesse sentido?

JH – Temos observado que a advocacia tem seguido uma direção que estrangula o advogado do interior. Grandes escritórios de advocacia dos grandes centros fazem contratos milionários com grandes empresas e quando existe o ajuizamento de ações, estes grandes escritórios terceirizam as atividades e exigem um acompanhamento absurdo.

Audiências, diligências, cópias, protocolos, etc.

Deixo claro que isto é bom, pois não falta trabalho, mas na hora de ajustar a remuneração, os honorários, vemos absurdos e desrespeitos enormes.

Existem grandes escritórios que querem pagar R$ 25,00 ou R$ 30,00 por acompanhamento de audiência, e ainda para o advogado levar preposto. Isto é vexatório!

A OAB precisa se posicionar contra isto. Iremos realizar uma ampla discussão acerca da remuneração e honorários de advogado, Realizaremos seminários e debates buscando fixar uma tabela mínima de honorários adequada à Região, mas respeitando o profissional do Direito.

Precisamos levar ao público a consciência de que ao buscar o Judiciário, e imprescindível que se faça acompanhado de um advogado. Muitas vezes o cidadão exerce o jus postulandi, mas nas audiências se vê acuado, pois ajuizou uma ação contra duas ou três empresas e as empresas enviam advogados e prepostos. Se ele estivesse com um profissional do Direito ao seu lado ele ficaria muito mais tranquilo e o seu direito teria uma defesa melhor.

A OAB tem que ficar ao lado do ADVOGADO. A luta do Advogado tem que ser a luta da OAB!

Direitos – No que se refere à captação e atualização do advogado, existe alguma ideia?

JH – Sim. Faremos seminários semestrais, junto com as Faculdades de Direito da Região e trabalhando irmanados com as demais Subseções e com a Secional Bahia. Precisamos nos aproximar das demais subseções e precisamos, independente de quem esteja dirigindo a Secional Bahia, ter a condição de sentar na mesma mesa e discutir propostas. Precisamos trazer a discussão do Direito para Itabuna. Faremos cursos de aperfeiçoamento e atualização trazendo aos advogados as novidades do direito, a discussão das mudanças na legislação, a atualização das Súmulas dos Tribunais. O processo virtual, ou processo eletrônico é uma realidade e faremos cursos de atualização das implantações e modificações de processos eletrônicos. Contaremos com a parceria da CAAB, da Seccional Bahia e das demais Subseções. Itabuna não pode ficar para trás na advocacia.

Direitos – Quanto às prerrogativas dos advogados, como será atuação?

JH – Lutaremos para que o advogado seja respeitado nos cartórios e secretarias dos fóruns. É absurdo um advogado esperar 30, 40 minutos para ser atendido em uma secretaria, pois foi designado apenas um serventuário para aquele horário. Se o problema é escassez de serventuários, iremos aos Tribunais apresentar a nossa reivindição de reposição e complementação dos quadros, mas se o problema não for a escassez de servidores atuaremos junto aos Magistrados no sentido de buscarmos soluções para tais situações, mas é certo que o advogado deve ser atendido de forma digna. Defenderemos uma posição de respeito aos advogados, profissionais que não medem distância, nem questionam a hora, na defesa dos seus clientes. Defenderemos o direito de advogar na proteção de cada cidadão em delegacias, em cartórios, em salas de audiências, em repartições, sem olhar se as autoridades gostam ou não da posição assumida em favor do cliente. Mas também precisamos lembrar os limites impostos pela civilidade e pela lei. O certo é que a nossa atuação terá como meta, como foco principal A DEFESA DO ADVOGADO. Estamos EM DEFESA DA ORDEM!