Entrevista com a Professora e Juíza de Direito Laura Scalldaferri Pessoa

A magistrada Laura Scalldaferri Pessoa é a entrevistada dessa edição do Direitos. Mestre em Direito Privado pela Univerdidade Federal da Bahia (UFBA) e Especialista em Direito Processual Civil. Nesta breve entrevista, será abordado o polêmico tema de sua tese de doutorado, morte voluntária.

Como surgiu sua ideia?

Temas relacionados à morte voluntária são polêmicos, suscitam aspectos éticos, morais, religiosos, cinetificos, jurídicos e filosóficos, havendo os que são lhes favoráveis (face ao principio da liberdade e do autodeterminação), e os opositores, com base na Constituição.

Qual foi o enfoque filósofico?

A vontade de refletir sobre a disponibilidade do direito à vida sobre e sobre o direito de decidir sobe si mesmo, na sua expressão máxima – decidri o próprio morrer. As decisões de um pacinete terminal ou daquele em situação de irreversibilidade integram o controvertido direito que emerge do respeito à sua vida e ao seu próprio corpo.

Faça um resumo de seu trabalho.

Início com o aspecto histórico e culturl do morrer no passado, na pós- modernidade e os paradimas emergente na moderna medicina. Depois, focalizo o direito à vida e suas expressões no direito positivo, relacionanso-o com o principio da dignidade da pessoa humana. Na terceira parte, relato a figura da eutanasia e a necessidade de pensar no paciente terminal quwe deseja abreviar seu sofrimento. Continuo com o enfoque legislativo e ético dado ao tema em outros países. Não se trata de fazer a apologa da morte, mas da morte digna como possibilidade de escolha.