Ministério Público, Santa Casa e Secretaria de Saúde discutem situação da Maternidade Santa Helena
Apurar as causas que levaram a suspensão do atendimento na Maternidade Santa Helena, na primeira semana de janeiro deste ano e a busca de soluções para resolver os possíveis problemas foram os objetivos de reunião realizada pelo Ministério Publico, em Ilhéus, na tarde desta quarta-feira(13), presidida pelo promotor Pedro Nogueira Coelho.
A Maternidade Santa Helena vem enfrentando problemas há muito tempo, o valor recebido pelos procedimentos nunca deu para cobrir os custos operacionais agravando com o fechamento do Hospital Geral Luiz Viana Filho para abertura do Hospital Regional Costa do Cacau. Em função de Manter em funcionamento a Maternidade a Santa Casa procurou o Estado. Na ocasião, o Estado, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia prometeu repassar uma verba de Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), no valor de R$ 175 mil, que seriam repassados pelo Estado para o Município e daí para a Santa Casa, que é mantenedora da Maternidade.
O Estado nunca efetuou esse repasse e o município assumiu o tal pagamento com recursos próprios até setembro do ano passado. Foi demonstrado na reunião que a Maternidade é deficitária e para mantê-la a Santa Casa tem que deslocar recursos que deveriam ser aplicados em outros serviços. Isso pesa no déficit mensal da maternidade alcança a soma de mais de R$ 200 mil.
Mas a interrupção no atendimento, no início deste ano, não foi decorrente apenas do atraso dos pagamentos dos salários dos médicos, provocado pela suspensão, por parte do município, das verbas de IAC para o atendimento da Maternidade. Três pediatras e dois obstetras tiveram afastamento temporário e a Maternidade não conseguiu substitutos, muito por conta dos salários atrasados.
Durante a reunião, a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus demonstrou que existem sim duas competências, referentes aos meses de maio e outubro de 2020, não pagas pela Secretaria de Saúde. Os recursos que a Secretaria Municipal de Saúde alegou serem adiantamento foi, na verdade, o pagamento dos IACS de janeiro que são enviados pelo Ministério da Saúde e que ainda não foram repassados ao município.
O secretario de Saúde do Município, Geraldo Magela, anunciou que vai pedir ao Conselho Municipal de Saúde autorização para pagar os valores e para a realização de um processo seletivo para contratação provisório de pediatras e obstetras, os quais seriam encaminhados para a Maternidade até a data da inauguração e funcionamento do Hospital Materno-Neonatal, que deverá ocorrer no mês de abril deste ano. Desta forma seria suspensa a IAC.
A Santa Casa de Misericórdia reforça que sem o pagamento do IAC, sem a retomada de outros incentivos ou sem a concretização do processo seletivo proposto pela Secretaria Municipal de Saúde não terá como manter o funcionamento da maternidade. A Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, ficou de cobrar da Secretaria Estadual de Saúde para que seja honrado o compromisso assumido
Da reunião participaram o provedor da Santa Casa de Misericórdia, mantenedora da Maternidade Santa Helena, Eusínio Lavigne; o diretor Técnico da Maternidade, Carlos Lira; a coordenadora Administrativa da Maternidade, Naide Silveira; a assessora técnica da Santa Casa, Marleide Figueiredo; procurador da Santa Casa, José Alberto Pereira; presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marco Lessa, secretário Municipal de Saúde, Geraldo Magela; Auditora da Secretaria de Saúde, Emanuella Duarte ; a coordenadora do Núcleo Regional de Saúde(Sesab), Domilene Borges e dos representantes da Câmara Municipal, vereadores Fabrício Nascimento e Paulo Carqueja.
De acordo com o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus afirmou que “a reunião foi altamente proveitosa. Um exercício de democracia e maturidade, onde tudo foi devidamente esclarecido e que todos estavam imbuídos em buscar uma solução para resolver um problema que é da responsabilidade de todos os cidadãos, e não apenas de uma entidade beneficente que de forma abnegada e sem um apoio mais consistente do poder público procura honrar o compromisso assumido nos seus estatutos, de prestar assistência a todas as pessoas independentemente da sua procedência, cor, posição social, religião, opção política.”