Câmara de Vereadores de Floresta Azul realiza sessão com pauta exclusiva para votação da LDO
A Câmara de Vereadores de Floresta Azul, realizou na noite da última segunda-feira, dia 19 de junho, a última sessão ordinária do primeiro semestre do segundo biênio 2023/2024. O presidente da Casa, vereador Márcio Soares de Souza, iniciou a sessão agradecendo a presença de todos os ouvintes e anunciou que a sessão realizada seria uma sessão ordinária com pauta exclusiva para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
No momento seguinte foram dispensados todos os trâmites regimentais, como a leitura da ata, o pequeno e grande expediente. Antes de dar início à Ordem do Dia, convidou o vereador Gideon Matias para assumir a primeira secretaria e o segundo secretário Ubiratan Batista para fazer a chamada dos vereadores presentes. Verificando que havia o número legal, deu início à sessão. Em seguida, convidou a vereadora Daniela Vieira para fazer a leitura de um texto bíblico.
O presidente solicitou que o vereador Gideon Matias fizesse a leitura do parecer contábil da assessoria relacionado a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. LDO abrange as metas e prioridades da gestão pública, incluindo as despesas de investimento para o próximo período financeiro. A LDO tem como objetivo orientar a elaboração da lei orçamentária anual, bem como tratar de possíveis mudanças na legislação tributária e estabelecer a política de atuação das agências financeiras oficiais de fomento. Concluindo a leitura do parecer, o presidente abriu a discussão para o projeto e, posteriormente, a votação.
A palavra foi concedida ao vereador Ednaldo Barbosa, que apontou incongruências em relação a alguns artigos e incisos do parecer lido, e pediu a correção na redação do artigo 1°, inciso 3°, que mencionava o exercício de 2023, sendo que não havia mais pauta para esse ano. A palavra foi então concedida à vereadora Daniela Vieira, que fez um questionamento brevemente explicado pelo presidente da Casa.
Não havendo mais manifestações, foi iniciada uma votação simbólica em relação ao parecer da Comissão de Justiça e Redação, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, deu-se início a uma votação nominal em relação ao projeto da LDO propriamente dito, o qual foi aprovado por 6 votos favoráveis e 1 voto contra. O parecer da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas foi favorável à tramitação.
Por fim, o presidente comunicou que a Câmara entraria em recesso parlamentar. Não havendo mais pauta a ser discutida, declarou encerrada a sessão.
Texto: Ascom Câmara de Floresta Azul
Foto: Ueldes Moreira Nunes (Tesoureiro da Câmara)