A ética e a disciplina na advocacia: homenagem ao dia do advogado
Diante do crescimento assustador da quebra de decoro envolvendo significativa parte das Instituições Brasileiras, nada mais justo do que neste 11 de agosto – data em que festejamos o Dia do Advogado – debruçarmos acerca da ética e da disciplina no exercício da advocacia, já que sem advogado não se pode fazer justiça.
O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras prerrogativas, exorta, em seu dispositivo segundo, que o advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce.
Como se pode extrair do próprio artigo 2º deste Código, o advogado é, sobretudo, o guardião dos princípios basilares do Texto Constitucional para a promoção da justiça e paz social para todos e todas. Hoje, a sociedade brasileira está mergulhada numa crise institucional de grande proporção.
As Casas Legislativas, principalmente o Congresso Nacional – locais onde deveriam se travar debates em prol do desenvolvimento do Estado Brasileiro e do bem-estar de sua gente, o que estamos vendo é bate-boca constante e troca de acusações, um vexame total.
O executivo, por seu turno, também não fica atrás: os escândalos de corrupção envolvendo a administração pública constituem verdadeiros assaltos aos cofres do erário. Nem mesmo a Suprema Corte está sendo poupada deste desgaste moral, já que recentemente fomos surpreendidos com troca de farpas envolvendo dois Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, episódio divulgado amplamente pela imprensa nacional e internacional.
Como conseqüência disso, a população brasileira está acreditando cada vez menos nas Instituições, o que gera uma insegurança jurídica. Por isso, o advogado deve pugnar pela solução de problemas relacionados com a cidadania assim como pela efetivação dos seus direitos individuais, coletivos e difusos, no âmbito da comunidade, já que constitui também dever do advogado contribuir para o aperfeiçoamento das instituições, do Direito e das leis. Em sua conduta, o advogado deve preservar a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo seu caráter de essencialidade e indisponibilidade, atuando com honestidade, destemor e decoro, velando por sua reputação pessoal e profissional.
Ao homenagearmos os advogados brasileiros, na passagem do seu dia, não podemos deixar de reconhecer que, nós, militantes da advocacia, quer seja como profissionais ou estagiários, devemos ter a consciência de que a ética e a disciplina está acima de qualquer iniciativa, e que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas fazendo da lei um instrumento para garantir a igualdade de todos e todas.