O Sistema Judiciário Brasileiro

Mensagem: “Minha prioridade é saber o que Deus deseja que eu faça, porque este conhecimento suaviza meu caminho e me liberta para viver com energia e amor”. (Anônimo).

Em geral, os órgãos judiciários brasileiros têm vários papéis, sendo que o principal deles, ou melhor, o primeiro, se analisarmos sob o ponto de vista histórico, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Que trata da obrigação e da prerrogativa de compor os conflitos de interesses das partes em cada caso concreto, através de um processo judicial, com a aplicação de normas gerais e abstratas, e com a celeridade tal que proporcione aos litigantes a solução de sua querela em breve espaço de tempo.

Mas o sistema Jurdicário brasileiro se apresenta de forma tal que tenho dúvidas se de fato ele existe para funcionar. Como a maioria dos serviços que são prestados a população, de um modo geral, esse é mais um que existe só para fazer de conta.

Hoje existe a necessidade de muita espera para se realizar uma reclamação. As audiências estão sendo marcadas com prazos que ultrapassam quatro anos!!!. Francamente, isso se torna um incentivo à má prestação de serviços por parte dos fornecedores, haja vista que, qualquer ação judicial será marcada a perder de vista, beneficiando quem comete as infrações. Para as pessoas que fazem parte de um segmento privilegiado da sociedade, estas são revestidas de um poder material e simbólico que lhes permitem resolver as suas contendas sem a necessidade do Judiciário. Imagem vocês se alguma empresa irá prestar um serviço duvidoso a um individuo rico e poderoso. Isso poderá lhe causar a existência. O que chama muito a atenção é o índice de repetição dos motivos que geram a maioria das ações, são praticamente as mesmas, principalmente no que tange às questões relacionadas à telefonia.
Isso significa que o marasmo judicial é um incentivo a esses prestadores de serviços. Para eles deixa de ser um problema prestar um serviço de má qualidade.
A “Justiça” está do seu lado (ainda que indiretamente).
Causa-me lhe muita estranheza o fato de o Estado pôr tanto tempo encarar com tamanha naturalidade essa situação.
Restam-nos duas perguntas que, se respondidas, serão capazes de elucidar essa questão: a quem interessa que o sistema Judiciário funcione desse jeito? Quem se beneficia com essa ineficiência?