“Chama a Polícia”

Em 1º lugar não vou escrever um artigo e sim uma Resenha. Em 2º lugar gostaria de parabenizar o Ministério Público do Estado da Bahia pelo Seminário sobre Segurança Pública realizado no último dia 30 de julho. Em 3º e último lugar parabenizar os palestrantes: Arnaldo Hossepian Secretário adjunto de Segurança Pública de São Paulo e o Prof. Dr. Jorge da Silva cuja palestra será aqui resenhada por mim.

Inicialmente vamos falar um pouco sobre o Prof. Dr. Jorge da Silva: Coronel inativo da PMERJ; Coordenador do Curso de Especialização em Direito da Segurança Pública da FTC/EAD; e do Curso de Gestão em Segurança Pública do Núcleo Superior de Estudos Governamentais da UERJ; Professor do Curso de Especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública da UFF e o melhor de tudo: UM HUMANISTA.

É muito raro vermos autoridades de alta patente militar humanista, quando isso acontece, nossos corações se enchem de esperança. Em sua palestra o Prof. Dr. Jorge da Silva comunga com os mesmo anseios da Sociedade Civil Organizada, afinal, melhor do que dobrar o efetivo de policiais mal pagos; mal capacitados; mal aparelhados, seria investir em políticas públicas de causa, evitando assim os altos gastos ineficazes nos efeitos (Causa e Efeito). Os efeitos caros leitores, são a proliferação da violência, muitas vezes patrocinada pelo tráfico de drogas e ausência do Estado causando a destituição das famílias.

Esses efeitos geram varias distorções sociais, entre elas uma que o Prof. Dr. Jorge da Silva citou: se o problema são mendigos ou crianças na rua – chama a polícia – se o problema são as altas lotações nos presídios: chama a polícia. Ele lembra que a polícia tem sido mal usada no contexto principal do seu papel. Todas as mazelas, sobretudo, pela ausência de políticas públicas sociais, acabam sendo de responsabilidade da polícia, como se ela fosse a solução de tudo. O palestrante nos chama a atenção para esse uso indevido, onde acabamos conseguindo a paz negativa, que é a paz conseguida pela força coercitiva da polícia. O ideal seria conseguirmos a paz positiva, que é aquela conseguida pela convivência pautada na moral e bons costumes. Ele ainda lembra que o estado nunca foi tão soberano assim: “antigamente – diziam nossos avôs –que se podia andar pelas ruas livremente, sem o medo da violência, mas era o Estado que garantia isso? Claro que não, éramos nós que tínhamos uma forma de convivência pacífica, tínhamos famílias instituídas”.

Segundo o Prof. Dr. Jorge da Silva a polícia deve ser o instrumento de defesa dos seres humanos, mas da forma como ela é instruída, esse conceito passa a funcionar na proporção inversa. O policial recebe R$ 1.000,00 de salário; uma arma; uma viatura e é jogado nas ruas para lhe dar com problemas gigantescos, que talvez não saibam como começou e de que forma isso poderia acabar. Pais subornando policiais para encobrir erros dos filhos (caso do filho de Cissa Guimarães); traficantes; jovens sem nenhuma perspectiva de vida; assaltantes que não têm medo de morrer ou de matar, mas em todo caso: CHAMA A POLÍCIA.