Artigo

Justiça lenta não é Justiça!

Em artigo anteriormente publicado, descrevi duas situações bem corriqueiras nesse nosso paísinho de m#%*, e, só para reavivar a memória, aqui estão elas, resumidamente: Paulo, 28 anos, casado com Sônia, grávida de 4 meses, desempregado há dois meses, sem ter o que comer em casa foi ao rio Piratuaba – SP a 5km de sua casa pescar para ter uma “misturinha” com o arroz e feijão, pegou 900gr de lambari, e sem saber que era proibido a pesca, foi detido por dois dias, levou umas porradas. Um amigo pagou a fiança de R$ 280,00 para liberá-lo e terá que pagar ainda uma multa ao IBAMA de R$ 724,00. A sua mulher Sônia grávida de 4 meses, sem saber o que aconteceu com o marido que supostamente sumiu, ficou nervosa e passou mal, foi para o hospital e teve aborto espontâneo. Por outro lado, Henri Philippe Reichstul, de origem estrangeira, Presidente da Petrobras – 1999/2011 – (na ocasião em aquele fato acima aconteceu) foi responsável pelo derramamento de 1 milhão e 300 mil litros de óleo na Baía da Guanabara, matando milhares de peixes e pássaros marinhos; foi responsável, também, pelo derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades da região, crime contra a natureza, inafiançável, encontra-se em liberdade e podia ser visto jantando nos melhores restaurantes do Rio e de Brasília…

Agora duas outras “novas” situações típicas desse nosso paísinho: Segundo Frei Betto, escritor e assessor de movimentos sociais, em artigo escrito para o Correio do Brasil, “hoje, em todo o Brasil, 82 milhões de pessoas recebem aposentadorias do poder público. Aparentemente, o Brasil é uma verdadeira mãe para os aposentados. Só na aparência. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE demonstra que, para os servidores públicos mais ricos (com renda mensal familiar superior a R$ 10.375), as aposentadorias representam 9% dos ganhos mensais. Para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 830, o peso de aposentadorias e pensões da previdência pública é de apenas 0,9%.” E mais: segundo o que declarou Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, no mesmo jornal, “o Estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de cem reais. É quase uma bolsa para as classes A e B, que têm 18,9% de suas rendas vindo das aposentadorias. O pobre que precisa é que deveria receber mais do governo.

Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade.” Na prática, a “justiça” continua lenta, e como disse muito bem Rui Barbosa, “justiça lenta não é justiça”. Assim, o Brasil continua sendo um país oligárquico, retrógrado, reacionário, vergonhoso, mentiroso e desigual. No Brasil, democracia rima com porcaria. Igualdade rima com futilidade. Bandidagem rima com impunidade. E Justiça não rima com nada. Brasileiros e brasileiras não querem mais saber de política e menos ainda de seus políticos: salteadores travestidos de congressistas (no Senado, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores), que formam verdadeiras quadrilhas com o propósito de se perpetuar no poder, promovendo negociatas que lhes enriquecem cada vez mais.

É preciso, pois, uma profunda reforma no sistema Judiciário brasileiro. Penso, por exemplo, que o fim da Justiça Estadual, já seria um passo muito importante para a redução das barganhas políticas sempre a serviço dos poderosos. Outra boa medida seria a adoção do voto distrital e uma grande reforma/lavagem no Senado: os “senhores feudais” que lá estão voejando sobre a carcaça apodrecida daquela instituição, precisam ser postos pra fora de lá, urgentemente! O desapontamento político de brasileiros e brasileiras, em parte, foi bem retratado por Gabriel, o Pensador na sua música intitulada “Nunca Serão”: “Sem justiça não tem paz e sem paz eu sou refém/ A injustiça é cega e a justiça enxerga bem/ Mas só quando convém/ A lei é do mais forte, no BOPE ou na FEBEM/ Na ‘boca’ ou no Supremo/Que justiça a gente tem, que justiça nós queremos?/ Os corruptos cassados? Nunca serão!/ Cidadãos bem informados? Nunca serão!/ Hospitais bem equipados? Nunca serão!/ Os impostos bem usados? Nunca serão!/ Os menores educados? Nunca serão!/ Todos alfabetizados? Nunca serão! Nunca serão! Nunca serão!” Triste sina…