Como deve se comportar um Magistrado numa audiência?

Uma pessoa não deve falar sobre um assunto que não domina, todavia, para um leigo a pergunta lhe é uma garantia, porque não dizer, Constitucional. O título do nosso artigo representa uma indignação. Segundo Mário Paiva o advogado deve orientar o seu cliente com relação ao seu comportamento perante o magistrado. Deve a parte, trajar-se de forma condigna, ao depor deve dizer a verdade sobre os fatos, sobre a sua ótica de forma clara e concisa. Ao Juiz aconselha-se maior urbanidade e paciência com àqueles que procuram a justiça, pois, a maioria não está acostumada ao ambiente judicial de um depoimento. Silvana Campos Moraes acrescenta: a capacidade de comunicação é fundamental num processo que prima pela oralidade e informalidade, deve ser usado um rito para se evitar que ocorram parcialidade.

Na visão de uma pessoa não versada do meio jurídico, um (a) juiz (a) deveria: manter o ambiente em um perfeito estado de igualdade entre acusação e defesa, autodeterminação, imparcialidade, habilidade para dirimir conflitos de interesses, confidencialidade, deveria não confundir ambiente descontraído com ambiente despropositado. Certa feita em uma audiência, um amigo me contava como se sentiu constrangido com o comportamento de uma magistrada. Primeiro ele achou estranho o fato da sala está cheia de estudantes de Direito. A primeira vista, viu que era permitido, pois, todas estavam ali com a permissão da Juíza. Mas será que as partes não teriam que ser consultadas? A sensação é de invasão de privacidade e, as piadas da magistrada tornavam o ambiente ainda mais tenso e tolhido, aliás, meu amigo fez questão de salientar que a única pessoa que seguiu uma linha de comportamento 100% profissional, foi a promotora.

A audiência era sobre uma acusação de apropriação indébita por parte de uma ex- funcionária do meu amigo. A funcionária em questão já havia sido namorada da vítima e quando ele resolveu contratá-la, já não tinham mais nada, penas amizade e respeito. Aproveitando-se disso, a defesa da acusada escolheu a estratégia de tentar banalizar a acusação passando a idéia de uma situação passional entre um casal de um namoro conturbado e assim tentar confundir a todos. Sem entrar no mérito de quem está certo ou errado, a postura da magistrada foi quem me chamou mais a atenção, teve momentos em que a audiência nem parecia ser sobre um assunto tão serio, ela fez referência a dramalhão de novela da Globo, quando uma das testemunhas estava cumprindo seu papel, ela chegou a insinuar que o fato da vítima ser casada, não impediria que pudesse acontecer um triangulo amoroso, fazendo a alusão que: “em sua terra, o nome disso era outra coisa” passando a impressão de que já tomara partido. Toda vez que ela fazia uma referência de cunho pejorativo entre a vítima e a acusada, todos regozijavam na sala.

Simplesmente constrangedor, segundo meu amigo, ver aquelas pessoas rindo de coisas tão graves e pessoais, era vexado. Ele dizia estar cheio de provas documentais e testemunhais, enquanto a ré tinha apenas uma testemunha que nada somou a seu favor, pois não conseguia isentála das acusações, apenas de comprovar o fato de que um dia, os dois já tiveram um relacionamento íntimo. Esse comportamento da Juíza é normal? As alunas de Direito poderiam estar ali sem a permissão das partes? Como diz um grande apresentador de televisão, perguntar não ofende.