Artigo

A República brasileira

Estamos comemorando 122 anos que nos tornamos um Estado capaz de construir sua própria história, mas será que essa liberdade democrática de fato foi absorvida por nossa sociedade?

Para sabermos disso é necessário compreender o que é ser uma república democrática.

Segundo o professor Walber Moura Agra o conceito de republicanismo compreende: a) negação de qualquer tipo de dominação, seja através de relações de escravidão, de relações feudais ou assalariadas; b) defesa e difusão das virtudes cívicas; c) estabelecimento de um Estado de Direito; d) construção de uma democracia participativa; e) incentivo ao autogoverno dos cidadãos; f) implementação de políticas que atenuem a desigualdade social, através da efetivação da isonomia substancial.

Em termos formais e estruturais o art. 1º e o art. 2º da nossa Constituição seguiu direitinho a cartilha do republicanismo, então podemos concluir que formalmente somos um Estado de Direito, Republicano e Democrático. Mas, quando nos reportamos as práticas cívicas e políticas observamos um quadro de total descaso e desconhecimento aos preceitos da nossa carta magna. Jamais poderemos construir uma sociedade livre, justa e solidária se ainda estamos dependentes de uma política internacional, baseada em uma oscilação financeira de um mercado de capitais que impõe uma quebra nos benefícios sociais em prol do lucro e dos resultados e que nos mantêm escravos do consumismo.

Jamais poderemos garantir o desenvolvimento nacional se as políticas públicas são setoriais e beneficiam em primeiro plano o eixo sudeste – sul, potencializando, ainda mais, as assimetrias no sistema federativo. Se assim não fosse, porque não ter escolhido, por exemplo, um estádio no nordeste ou norte do país para iniciar e terminar a copa de 2014? No entanto, venceu a cidade de São Paulo, onde o lobby do futebol é mais forte em cifras. Também, não podemos reclamar, valorizamos mais os times deles do que os nossos…

Jamais poderemos erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais se não ampliarmos o foco para uma melhoria na educação, não no sentido do ensino, pois o nosso é um dos mais avançados, precisamos sim de boas estruturas escolares e de uma valorização do trabalho dos docentes. Hoje temos um grande índice de professores doentes e desestimulados, pois a proporção da cobrança e da culpa pelos índices negativos é absolutamente superior as políticas remuneratórias e compensatórias.

Um outro ponto interessante é a reforma tributária, pois é preciso tratar em proporção diferenciada os mais ricos dos mais pobres. No Brasil não há taxação diferenciada às grandes fortunas e estas nem sequer são rastreadas ou formalizadas.

E como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação se, ainda, precisamos dizer que GENTE é GENTE independente de qualquer condição e, mesmo quando dito, ainda, não compreendemos… Que república é essa que o povo deve ter responsabilidade pelas escolhas políticas e administrativas do Estado, mas para estar diretamente nesse processo o povo tem de ter a anuência dos escolhidos e para ser um escolhido tem de ter dinheiro. Segundo o deputado federal Henrique Fontana o financiamento de campanha em 2010 atingiu o percentual de 4,8 bilhões de reais e das 513 campanhas mais caras do país, 369 tiveram resultado positivo. Quanto mais cara a campanha, mais chances de ganhar nas urnas. (fonte revista Carta Capital) Numa situação dessas fica difícil não ter compra de voto, não ter benefícios administrativos para as empresas financiadoras, fica difícil mantermos uma PROBIDADE na política. Que republica é essa que o povo pensa que o exercício da cidadania política está condicionada a uma moeda de troca.

Eu voto em X porque ele asfaltou minha rua, tapou o esgoto de minha rua, fez carnaval na minha cidade, fez festa de São João, comprou um remédio para mim, me deu um emprego, me deu valegás, meu deu cesta básica e, etc, etc….

E se eu não votar nele eu deixarei de ganhar meu dinheiro facim, facim….

Que democracia é essa que se diz liberta, mas cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes estão submetidos a trabalho infantil, sub-remunerados ou sem remuneração (IBGE).

Que democracia liberta é essa quando ainda existem trabalhadores negros e nordestinos vivendo em condições de trabalho escravo e pasmem a pesquisa da OIT (organização Internacional do Trabalho) constatou que dos 12 empregadores entrevistados um deles era ao PSDB, um ao PMDB e outro foi vereador e prefeito pela coligação PL-PMDB e um foi filiado ao antigo PFL, mas não é mais e, todos eles de maioria branca, do sexo masculino e nascidos no Sudeste. Que democracia liberta é esta que quer anistiar os devastadores das nossas riquezas naturais e que liberta o povo do tráfico e coloca-os sob o jugo absoluto do Estado como se todos fossem suspeitos.

E por fim vem o pai da democracia (Rousseau) e diz: “O homem nasce livre e por toda parte geme agrilhoado”.