O exemplo do Sul do Estado da Bahia

Revolução não se prega e nem se faz com armas. Aí é revolta. Revolução se faz com ideias. A Revolução Russa de 1917, contou com o concurso de armas. Todavia, antes do uso armado, venceram as ideias pregadas por Marx de igualdade na repartição das riquezas e no uso dos meios de produção.

Embora as ideias de Karl Marx nunca tivessem sido praticas, não na Russa mas em outros países que até hoje se dizem comunistas e nunca o foram, e nem serão, não se pode esconder que a atitude popular russa assentou na pregação ideológica de Marx.

Com esta minúscula introdução, posto que se destina a publicação jornalística, desejo homenagear a solene ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO SUL DO ESTADO DA BAHIA, sediada em Itabuna e que congrega 40 (quarenta) dos mais respeitados juristas dos maiores e mais importantes Municípios da Região.

Sem dúvida é um exemplo a ser seguido. E assim pensamos e dizemos em razão do óbvio desprezo manifestado pelas normas legais, que parte, sobretudo por parte das autoridades brasilianas e mesmo dos Poderes Públicos. A Lei deixa de valer e dá lugar ao interesse pessoal . Como eu já tive oportunidade de observar em artigos outros, nunca se viu um STF-Supremo Tribunal Federal tão desgastado, integrado por ministros desafiadores entre si, trocando ofensas pessoais publicamente até no momento da posse da nova direção da Casa, a mais importante instituição julgadora do Brasil, onde já pontificaram os Evandro Lins e Silva, Aliomar Baleeiro, Adalício Nogueira, Seabra Fadundes e outros expoentes verdadeiros de nosso Direito e da Justiça, protagonizando um triste espetáculo de demonstração da ausência de senso jurídico e respeito até aos jurisdicionados.

Bastariam estes motivos para júbilo dos amantes do Direito e dos seus operadores, a criação de um respeitável sodalício que possa pregar com seriedade e amor, a prática jurídica em sua plenitude, o respeito aos seus princípios e o estudo dedicado com afinco ao seu conteúdo, através de eventos nos quais se reúnam, não só todos os seus integrantes, mas toda a comunidade jurídica, bem como os mais interessados em sua boa aplicação, que exatamente os jurisdicionados sem exceção, em cuja comunidade, aliás, e em verdade, tem lugar o nascimento do Direito; sem exceção, todos devem participar das suas atividades e estudos, uma vez que a eles se dirige a realização da Justiça e em um mau Judiciário nunca teremos uma verdadeira e sã interpretação do Direito e uma boa aplicação da Justiça.

Permitimo-nos, agora, destacar a figura de Vercil Rodrigues, destacado estudioso do Direito e douto jornalista, autor de dois livros nos quais narram suas exemplares experiências, idealizador e incentivador maior para fundação da novel Academia de Letras Jurídicas.

Fonte de estudos a ser seguida augurou sucesso ao empreendimento de tão elevada importância intelectual e mais, que outros rincões pelo Brasil, sigam-lhe o exemplo, sobretudo tendo em vista a enorme quantidade de criação de escolas de direito despreparadas em sua imensa maioria, fato determinante da necessidade de instalação de agremiações que visem como alvo o sério estudo da ciência jurídica.

Ainda que a modéstia me force em sentido contrário, a vaidade me obriga a registrar que integro o Egrégio Sodalício do Sul Baiano, como confrade honorário, situação que só me faz encher-me de satisfação e honra.