Violência: Quem é o responsável?

A crescente onda de violência que assola todos os lugares tem sido motivo de preocupação para todos.

Paz não é utopia!

O objeto da esperança é um mundo novo onde reine a justiça e o direito que geram paz e prosperidade. Sempre que existir uma relação desigual mantendo e multiplicando a exploração e a opressão entre as pessoas estará presente a injustiça e toda injustiça é fonte de violência.

O Livro do Profeta Isaias, filho de Amós, em seu Capítulo 32, versículo 17 afirma: “O fruto da justiça será a paz. De fato, o trabalho da justiça resultará em tranqüilidade e segurança permanentes”.

Destarte, não temos dúvidas em fazer três afirmativas:

1. A forma mais civilizada e aprazível para combater a violência é promovendo a paz;

2. a construção da paz, em nosso meio, assume caráter de urgência e de grande necessidade; e

3. para que a paz aconteça precisamos abrir as portas da consciência, ter coragem e vontade de transformar com o tempo as velhas formas de viver e buscar novas formas de convivência com nós mesmo, com o próximo e com o planeta.

Mas, o que é violência? De que violência estamos falando?

Na Comunidade Internacional de Direitos Humanos, violência é compreendida como todas as violações dos direitos civis (vida, propriedade, liberdade de ir e vir, de consciência e de culto); políticos (direito a votar e ser votado, ter participação política); sociais (habitação, saúde, educação, segurança); econômicos (emprego, salário) e culturais (direito de manter e manifestar sua própria cultura).

A violência é como um iceberg, a parte mais visível apesar de menor do que a invisível, corresponde a atos de violência. Observem que na maioria das vezes é esta, – a violência física de um indivíduo contra o outro, – que as manchetes jornalísticas externam freqüentemente, o que induz aos menos avisados a passarem a entender a violência apenas por este prisma. Quando isto acontece, de forma míope, passa-se a acreditar que somente uma ação policial, mais polícia na rua, mais viaturas e mais armamento, poderá conter o avanço da violência.

Ledo engano, a violência contra a pessoa humana é realmente tudo aquilo que atenta contra a integridade física ou psíquica da pessoa ou contra a sua dignidade, contudo, a causa principal da violência não é a falta de ação da polícia, não é ela a principal responsável pelo recrudescimento da criminalidade, se assim fosse as cadeias, os presídios de Itabuna não estariam superlotados causa é outra, a violência é efeito.

A Polícia e encarregada de manter a ordem pública para a conseqüente prestação da paz social. O artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil deixa bem claro: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incomunicabilidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos.

I – Polícia Federal

II – Polícia Rodoviária Federal

III – Polícia Ferroviária Federal

IV – Polícia Civil

V – Polícias Militares e corpos de bombeiros militares.

Polícias Militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Subordina-se ao Governador do Estado.

Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

De uma coisa precisamos estar convencidos: a violência estrutural – a pior – incide sobre o conjunto de estruturas que não permitem a satisfação das necessidades e baseia-se precisamente na negação das necessidades.

Como manter a ordem pública para assegurar a prestação da paz social onde existe um sistema injusto exercendo contínua violência institucionalizada sobre o povo, reduzindo suas forças? Por que imputar a responsabilidade do aumento ou recrudescimento da criminalidade, da violência apenas à Polícia?

Não tenho procuração para defendê-la, também não queremos aqui dizer que seu desempenho está perfeito, contudo, a olhar pelo que está acontecendo em Itabuna, na nossa visão, a Polícia Civil e a Militar dentro das suas limitações estão cumprindo o seu papel. Presídio e cadeias de Itabuna estão superlotados. O que fazer?

A paz é fruto da Justiça. Não há paz sem justiça social. O vazio da falta de políticas públicas ou a insuficiência das ações comunitárias na prevenção da criminalidade favorecem o caminho da transgressão. O efeito sinérgico somente acontecerá caso haja condições de uma ação integrada com outros órgãos.

O corpo social da humanidade está em decomposição. A sociedade precisa começar a influenciar, exigir ações e acompanhar a atuação do Poder Público.

Paz não é utopia, é uma aprendizagem possível de ser realizada por todos nós. Você também é responsável.