Cinquentenário da primeira turma Faculdade de Direito Ilhéus

Há 50 anos, precisamente no dia 11 dezembro de 1965, acontecia a solenidade para colação do grau de bacharelado em direito na primeira turma da Faculdade Católica de Direito de Ilhéus, única instituição de ensino jurídico do interior do Estado da Bahia, posteriormente incorporada à Fespi – Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna, e, com a estadualização dessa, integrou à UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz. Na verdade, o curso iniciou em janeiro de 1961 com uma turma de quarenta alunos e, muitos dos formados daquela época já se foram, poucos permanecem ainda entre nós. Foram fundadores da Faculdade Católica de Direito de Ilhéus os professores Henrique Cardoso e Silva, Halil Medauar, Soane Nazaré de Andrade, Amilton Ignácio de Castro, Ruy Peltier Cajueiro, Izaias Fraga, Paulo Cardoso Pinto, Alberto Galvão, José Candido de Carvalho Filho, Francolino Neto, dentre outros nomes.

A Faculdade Católica de Direito de Ilhéus funcionava na hoje Rua Jorge Amado, atual sede da Fundação Cultural, formou um legado de homens das letras jurídicas, Soane Nazaré de Andrade era o diretor, atuando também como professor. A primeira turma de bacharéis em direito foi composta por 22 pessoas, tendo como orador José Adilson Prisco Teixeira. Os bacharelandos do ano de 1965 foram: Antônio José dos Santos, Ariston Cardoso de Oliveira, Claudio Fausto da Silveira, Dalmo Magalhães Alves, Edmundo Álvares Domingues Junior, Edelvira Siqueira Pita, Eliene Monteiro Seixas Lima, Fernando Carvalho Albuquerque, Flávio Sampaio de Escobar, Yara Smith Lima, Jacy Borges de Barreto Santos, José Adilson Prisco Teixeira, João José Gonçalves, Jorge Batista Nascimento, Juracy Cardoso da Silva, Mário Gomes Moreira, Mirêta Vivas Araújo, Newton Pádua, Rivaldo Fernandes Baleeiro, Ronald de Souza Cravo e Telma Maria de Oliveira. Outras turmas de bacharéis em direito se sucederam ao longo do tempo e suceder-se-ão.

Dos formados logo em seguida, também, poucos estão vivos, mas, o advogado Gabriel Nunes, da vizinha Itabuna está na militância forense. Gabriel Nunes presidiu a OAB/Itabuna durante muitos anos, foi aluno e orador da terceira turma da Faculdade Católica de Direito de Ilhéus, que colou grau em dezembro de 1967, a qual teve como paraninfo o ministro aposentado José Cândido de Carvalho Filho, cujo prédio da Justiça Federal em Ilhéus leva o seu nome. Àquela época dos idos 1960, o ensino superior no Brasil era incipiente, existiam poucas faculdades e a situação era agravada no interior. Mas, Ilhéus foi exceção à regra, e deu o ‘’ponta pé’’ inicial acreditando na Faculdade de Direito, hoje o seu curso é referencia em nível de Brasil. Há 50/60 anos, quem quisesse fazer uma faculdade, fatalmente teria que se deslocar à capital e desprender recursos para tanto ou fi caria sem formação superior. Havia um atraso cultural muito grande, e a educação não era vista como investimento, mesmo porque a instituição era privada nem todos tinham condição de bancá-la.

É o colega Gabriel Nunes que faz parte desse relato e, da sua turma de bacharelandos do ano 1967 ele relembra alguns dos contemporâneos vivos: Vanderlei Rodrigues dos Santos, Raimunda Crispim e Vicente Mangabeira. Por ser uma data histórica e relevante, a OAB, tanto de Ilhéus quanto Itabuna, sobretudo, a primeira, deveria fazer solenidade à altura para ‘’brindar’’ esse cinquentenário. O momento é importante, sobretudo, agora quando muito se fomenta o aspecto cultural e isso não deixa de ser um fato marcante para a história da cultura ilheense, quiçá, regional, porque a então Faculdade de Direito de Ilhéus abarcava todo o interior baiano. Em relação ao cinquentenário da primeira turma de formatura da Faculdade de Direito de Ilhéus, a OAB local, por ser pioneira a se instalar no interior do Estado deveria prestar uma relevante homenagem à instituição, bem assim aos bacharéis daquela época, sobretudo, àqueles que ainda estão na militância. Isso seria uma forma de reconhecer o papel importante da instituição de ensino e valorizar a cultura jurídica, porque a OAB como vanguarda do direito é uma das entidades que mais goza de prestigio e credibilidade perante a sociedade. Portanto, fi ca a sugestão à direção da casa!