O verdadeiro papel do vereador

Nos últimos anos a figura do vereador obteve lugar de destaque na mídia nacional. Diante de grande atmosfera de polêmica foi aprovada pelo Congresso Nacional emenda constitucional que ampliou em quase 8.000, o número de vagas para novos vereadores. Essa figura política, é comum em todas as cidades do país, estima-se a existência de 52.000 representantes nas Câmaras Municipais espalhadas pelo Brasil. Os salários desse verdadeiro exército de políticos remonta à quantia de mais ou menos 6 bilhões anuais, valor este, diga-se de passagem, pago com o dinheiro do contribuinte.

No entanto, a discussão mais importante a ser levantada, não se refere ao aumento ou diminuição do número de vereadores, algo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já havia entendido como ponto pacífico, quando no ano de 2004, retirou do pleito 8.000 vagas para o cargo de vereador. A discussão relevante, deve ser feita em torno de qual seria a verdadeira função e papel a ser desempenhados pelos políticos que atuam nas Câmaras de Vereadores Brasil a fora.

A figura do vereador remonta desde à Roma antiga, na figura dos edis, que exerciam o cargo tido como público cujo objetivo era voltado para o bem da coletividade. Atualmente, após evolução histórica das civilizações e da própria política, o vereador surge como a figura cujo papel seria o de fiscalizador das ações do executivo municipal e o responsável pela propositura de leis, no âmbito municipal. Buscando assim, legislar com o objetivo de sanar as dificuldades demandadas pela população dos municípios cujos mandatos estão vinculados. Assim, o vereador, possui em tese um papel fundamental na estrutura política do país. O de legislar em favor dos munícipes e fiscalizar, em nome do contribuinte a utilização do erário público por parte do executivo municipal. Estas seriam na verdade, as tarefas a serem exercidas no do dia a dia de um vereador preocupado com o papel que lhe foi conferido de forma democrática através do processo eleitoral. Da mesma forma, deve se comportar, na batalha diária em defesa das melhorias requisitadas e necessitadas pela população da cidade na qual exerce o seu mandato. Estas, de forma resumida, seriam as principais funções e obrigações políticas do vereador.

No entanto, o que se percebe é um total desvirtuamento da função exercida por estes políticos. São inúmeros os escândalos e denuncias que envolvem a figura do vereador pelo Brasil a fora. O político que é eleito pela população da cidade, para representá-lo junto ao executivo municipal, nas funções de fiscalizador e propositura de leis, na verdade surgem no cenário político, como verdadeiros cabos eleitorais de políticos de maior relevância popular e partidária. Outra face, demonstrada pelos nobres edis, é a do político de carreira. Existem aqueles que percebem e utilizam a cargo de vereador como um trampolim, para os anseios de um projeto político que almeja na verdade alcançar, o cargo de chefe do executivo, se elegendo posteriormente como prefeito e até mesmo o pleito para alcançar o cargo político de deputado estadual ou federal. Diante desta perspectiva, e postura política direcionada a interesses pessoais, atuam na variância sob dois aspectos básicos: se tornam cabos eleitorais de figuras políticas mais abastadas e em troca conseguem apoio para se manter no cargo de vereador por vários períodos; ou, a partir do momento, que conseguem articular acordos e constituir um grupo que venha a trabalhar em favor do seu nome, lançam-se em voos políticos mais altos.

Esse fenômeno ocorre em todas as cidades do Brasil e, o ambiente político não poderia ser diferente em nossa cidade. Aqui, como em vários outros centros tem “peixe pequeno achando que é tubarão” a exemplo de secretários municipais despreparados que buscam a todo custo alcançar uma cadeira na casa legislativa. Cabe a cada eleitor, avaliar de forma objetiva, independente de qualquer projeto político almejado pelo vereador que recebeu seu voto, o que de fato ele faz e fez enquanto estiver no cargo. Afinal, ele foi eleito para ser vereador e como tal, deve exercer o papel que lhe é devido. Fiscalizar o legislativo e garantir que as ações políticas proporcionem melhorias na qualidade de vida da população, o que pode ser feito através da propositura de leis que sejam efetivamente necessárias à sua cidade.