Entrevista com a Desembargadora Telma Brito presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

“Antes de pensarmos em grandes projetos, precisamos arrumar a casa”

Presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Telma Britto adota cautela, mas traça nesta entrevista, o mapa do caminho que pretende percorrer no biênio 2010-2012. Adianta que irá fazer uma gestão com foco na prestação jurisdicional e pretende melhorar o sistema de informatização, além de buscar o aumento de arrecadação.
Telma Britto nasceu no município de Taperoá, no sul da Bahia. Formou-se em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1973 e, quatro anos mais tarde, ingressou na magistratura como juíza da Comarca de Santana.
Passou pelas comarcas de Entre Rios e Alagoinhas antes de sua promoção em 1985 para a 2ª vara de Substituições da Comarca da Capital.
Foi assessora especial da Presidência do TJ–BA entre 1986 e 1991, quando assumiu a 13ª Vara Cível. Em 2002, assume a função de assessora da presidência do Tribunal na gestão de Dutra Cintra. Sua promoção ao cargo de desembargadora foi feita pelo critério de antiguidade em 2003. Desde 2008, ela exerce a função de corregedora-geral da Justiça.

O que se pode esperar da próxima presidente do Tribunal de Justiça da Bahia?

Telma Brito – Antes de pensarmos em grandes projetos, a gente precisa arrumar a casa. Preciso tomar conhecimento dos detalhes que não tenho para traçar um plano de ação. Mas pretendo fazer uma gestão com foco na prestação jurisdicional, na continuidade da melhoria no sistema de informatização, para ajudar o trabalho do magistrado e do servidor, e no aumento da arrecadação.

Como melhorar a imagem do TJ-BA, que é associada à morosidade no julgamento do processo?

Telma Brito – A imagem que se tem do tribunal hoje, na minha opinião, nem de longe corresponde à realidade. Os juízes estão trabalhando muito. Realmente, estamos em último lugar na meta 2 em termos percentuais, mas somos o quarto em números de feitos julgados. Isso porque juízes baianos, ao contrário de outros estados, não têm assessor.

Por que a Bahia é uma exceção neste quesito?

Telma Brito – Porque o quadro está defasado, e isso acontece por causa de um problema de orçamentário que não é responsabilidade nossa. O comprometimento da cota é um problema que impede o Poder Judiciário de dar qualquer passo para crescer. Nos outros estados que têm também o limite de 6% da receita Corrente Liquida não há o encargo do extra-judicial. Nós somos o único estado que responde por isso.

A Lei de Organização Judiciária, que foi aprovada em 2007, não prevê a ampliação do quadro?

Telma Brito – Aprovamos, mas não temos como fazer concursos por causa da cota. São problemas que não é só do Poder Judiciário que tem que tratar, mas também do Legislativo, é o Executivo, é o governo federal, o CNJ (Conselho nacional de Justiça), que precisa nos ajudar.

Como a senhora vê as interferências do CNJ no TJ-BA?

Telma Brito – Nós tínhamos um controle que não era bem o controle do CNJ. Era tipo “faço o que quero mesmo que esteja errado, se atender a determinados interesses está correto”. Não é bem essa a assertiva do CNJ. Não estou aqui dizendo que apoio todas as ações do Conselho, mas não sou algoz do CNJ.

Qual a sua opinião sobre a gestão de Sílvia Zarif?

Telma Brito – É prematuro avaliar a gestão da desembargadora Sílvia agora. Há muitas ações em curso, muita coisa precisando só do fechamento. Então, não é justo e não acho correto, nem é ético comentar a gestão atual agora. Pelo que tá feito a gente vê que houve avanços, sobretudo na área de informática. Não tenho avaliação negativa a fazer como às vezes até se pensa.

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Entrevista concebida ao Jornal A Tarde