Entrevista com Deusdete Machado de Sena Filho, presidente da OAB subseção de Ilhéus

DIREITOS – O que o levou a candidatar-se à Presidencia da Subseção Ilhéus?
Deusdete Machado de Sena Filho – Confesso que, inicialmente, ser Presidente da OAB – Subseção de Ilhéus, não fazia parte de meus projetos. Entretanto, em 2006, um grupo de colegas, descontentes com a então administração, viram em meu nome uma possibilidade de mudança da situação em que se encontrava a Subseção de Ilhéus.

DIREITOS – Como se encontrava a Subseção de Ilhéus?
Deusdete Sena – Infelizmente quando assumimos a Subseção de Ilhéus, ela não dispunha de condições mínimas de funcionamento, estando com os telefones cortados por falta de pagamento, sanitários interditados, empregados em situação irregular, o único computador quebrado, móveis velhos, num estado incompatível com a dignidade dos advogados, os quais, por todas essas razões, não frequentavam a sede da OAB.

DIREITOS – E o que foi feito para solucionar os problemas encontrados, e como faria um balanço de sua administração?
Deusdete Sena – Para resolver os problemas existentes à época, a Diretoria então eleita, com o apoio da Seccional Bahia, adotou providências no sentido de organizar o quadro de funcionários da Subseção; adquirir computadores, impressoras e equipamentos; consertar equipamentos e instalações; instalar rede de internet e agora sem fio; realizar cursos, eventos e confraternizações; implementar a assistência judiciária gratuíta; ampliar o horário de atendimento da Subseção. Acima de tudo, a nova diretoria democratizou a Subseção de Ilhéus, quando então os advogados passaram a ter uma maior participação nas deliberações mais importantes, através das diversas comissões que foram criadas. A Sede foi inteiramente reformada, inclusive com a substituição de todos os móveis por novos, adequando as instalações à redução de seu espaço, provocada pela construção do anexo ao Forum. Dotamos a sala da OAB na Justiça do Trabalho de computador, impressora, antena parabólica. Além disso, podemos contar com um funcionário na OAB naquela sala nos horários de audiência. Mobiliamos a sala dos advogados na Comarca de Canavieiras, inclusive com computadores e impressoras para as salas de Canavieiras e Una. Estamos envidando esforços para dotar os Foruns de Itacaré e Maraú de sala de advogados. Enfim, hoje contamos com diversos equipamentos eletroeletrônicos, móveis, funcionários, rede de comunicação, etc. Além disso, estamos editando normas internas para regular os procedimentos, tais como regimento das comissões, estatuto da subseção, normas de procedimento administrativo.

DIREITOS – E quanto aos problemas enfrentados pelos advogados na Justiça Baiana?
Deusdete Sena – Assim que assumimos a direção da Subseção de Ilhéus em nosso primeiro mandato, sentimos a necessidade de ouvir dos advogados quais os problemas por eles enfrentados no dia a dia da advocacia. Para isso, realizamos um evento que denominamos “a voz do advogado” para obter desses profissionais um retrato dos problemas enfrentados. Depois disso, reivindicamos junto aos juizes estaduais das Comarcas abrangidas pela Subseção, a solução dos problemas apresentados. Como não obtivemos respostas satisfatórias aos ofícios encaminhados, e em virtude de deliberação dos advogados naquele mesmo evento, protocolamos pedido de providências junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça, apontando as várias irregularidades encontradas na Comarca de Ilhéus. Quanto ao pedido de providências dirigido à Corregedoria do Tribunal de Justiça, não obtivemos resposta satisfatória. Entretanto, o pedido de providência protocolado no Conselho Nacional de Justiça foi recebido e autuado, tendo seu relator exarado decisão preliminar no final de 2008, determinando ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que realizasse Correição Geral Extraordinária na Comarca de Ilhéus para apuração das irregularidades apondadas na inicial do pedido de providências.

DIREITOS – Em que consistiam esses problemas?
Deusdete Sena – Na verdade são problemas históricos que ainda estão presentes em nossa realidade, que consistem, alguns deles, na ausência de magistrados, ausência dos magistrados na vara no horário de expediente, suspensão rotineira do atendimento para serviços internos, morosidade no andamento dos processos, existência de processos conclusos ou sem andamentos há mais de um ano, restrição de acesso dos advogados aos juízes plantonistas fora do horário normal, resistência de alguns magistrados em determinar a expedição de alvarás para levantamento de valores em nome do advogado, restrição do acesso dos advogados aos processos em que não possuem procuração, quando não estão em segredo de justiça, restrição de direito de vista e obtenção de copia de processos conclusos, negativa do fornecimento de certidões em geral pelos servidores das varas, e em especial das que informam sobre o motivo da impossibilidade do advogado de ter acesso ao processo, insuficiência do número de serventuários, etc.

DIREITOS – Você vai concorrer novamente à reeleição?
Deusdete Sena – Não. Se fizesse isso, iria incorrer nos mesmos erros que criticamos em outras pessoas que assim o quiseram. Entendo que a instituição tem que ser oxigenada por novos diretores, novas idéias, novos pensamentos, sempre buscando o melhor para a classe. Todavia, vamos continuar ajudando a instituição e os advogados da Subseção de Ilhéus, pois estamos apoiando o candidato à presidente da Seccional Antônio Menezes, participando como candidato ao Conselho Estadual.

DIREITOS – Quem Deusdete Sena apóia para OAB subseção de Ilhéus e por quê?
Deusdete Sena – Meu apoio é para Dr. Martone Maciel, pelo trabalho que vem realizando juntamente com a atual diretoria em defesa das prerrogativas dos advogados, bem como em tudo em que a instituição tem lhe solicitado. Além disso, Martone Maciel é um profissional competente, independente e compromissado com a instituição.