Entrevista com Luiz Viana Queiroz – presidente eleito para a Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil.

DIREITOS – Qual será a prioridade da sua gestão?

Luiz Viana – Cumprir os compromissos assumidos na campanha. Todos. Nós vamos cumpri-los estabelecendo prioridades no diálogo com os advogados baianos. Eu destaco a defesa dos advogados e suas prerrogativas, a luta por um judiciário melhor, com uma melhor prestação jurisdicional, uma gestão transparente e participativa e uma comunicação mais ágil, moderna e eficaz da OAB com os advogados baianos.

DIREITOS – O senhor assume no dia 9 de janeiro na seccional aqui da Bahia. Será instaurada uma equipe de transição?

Luiz Viana – Já estarmos conversando sobre isso. Na chapa Mais OAB nós temos na um conselheiro federal eleito que é atualmente secretário adjunto, o André Godinho. Neste momento ele está fazendo a interlocução para fazer ao longo do mês de dezembro a transição.

DIREITOS – O senhor foi eleito por uma chapa de oposição. Podemos esperar alguma quebra de paradigma na sua gestão?

Luiz Viana – A grande quebra de paradigma será na própria gestão. Essa foi uma questão que eu abordei na campanha. Eu estou determinado a fazer uma transformação na forma de gestão da OAB, uma mudança para uma gestão participativa e com transparência total. Formalmente, a OAB é uma entidade que tem uma gestão de representação. O órgão máximo da OAB da Bahia é o Conselho Seccional, que representa os 30 mil advogados da Bahia. Eu vou reforçar politicamente o Conselho Seccional, tranformando-o efetivamente em um órgão definidor de políticas da Ordem ao lado da diretoria, mas pretendo também trazer a participação de todos os advogados através das novas tecnologias. Nós vamos montar uma rede, e sabemos que isso não se faz da noite para o dia, para conectar os advogados e trazê-los para a participação da gestão. Assim, quando falo de transparência total, não falo apenas dos recursos, mas de transparência total da gestão. Uma vez que todos os advogados baianos saibam quanto temos em caixa, poderemos definir juntos as prioridades. Eu quero abrir a possibilidade de os advogados contribuírem para definirmos essas prioridades, junto com a diretoria e o Conselho Seccional.

DIREITOS – Uma questão muito levantada nesta campanha foi a defesa das prerrogativas. Mas Como vocês vão fazer pra efetivamente conseguir implantar essa defesa?

Luiz Viana – A defesa das prerrogativas foi a grande demanda dos advogados da Bahia em todos os lugares que eu estive durante a campanha. Os advogados se sentem menosprezados, injustiçados em sua atuação cotidiana. Então nós vamos trabalhar duro para reverter esta situação. E como nós vamos fazer isso? Primeiro com o diálogo com o Judiciário. Nós precisamos dialogar com as entidades com as quais lidamos cotidianamente. Vamos fazer uma grande campanha convidando as entidades que compõem o Judiciário, os tribunais da Bahia, o sindicato dos serventuários, o Ministério Público e os advogados pra sentar e discutir o que são as prerrogativas e pra que servem, pois há muita confusão no entendimento do que realmente são as prerrogativas. É preciso que todos saibam que as prerrogativas não são apenas direitos dos advogados; são direitos dos advogados para servir a cidadania. Em segundo lugar, e isso é um compromisso assumido na campanha, nós vamos profissionalizar a defesa das prerrogativas com a criação de uma Procuradoria de Defesa das Prerrogativas. E nós já estamos inclusive, nessa fase de transição, estudando como isso pode ser feito no campo orçamentário, pois nós vamos precisar criar um cargo de procurador da OAB e teremos que fazer uma seleção pública para o cargo. Vamos avaliar também a necessidade de outros pelo interior. Nós vamos dar prioridade à constituição de um órgão na OAB que ficará responsável por isso. Já existe uma Comissão de Defesa das Prerrogativas, mas que não funciona de forma não satisfatória. Nós vamos ampliar e fortalecer essa comissão. Com um diálogo consistente com as autoridades do Judiciário, com uma Comissão de Defesa das Prerrogativas fortalecida e com a criação da procuradoria, nós teremos os instrumentos para efetivamente fazer essa defesa.

DIREITOS – Quais serão as primeiras ações para os advogados do interior?

Luiz Viana – A primeira ação é chamar os advogados do interior para que eles possam definir as suas grandes questões, pois nosso estado é muito grande, existem questões que são comuns, mas existem outras que são particulares. Então a ideia é fazer com que as demandas venham dos advogados, por meio dos novos presidentes das subseções, dos nossos conselheiros que são representantes do interior, e dos próprios advogados mesmo. Eu quero trazer as demandas específicas, o que cada subseção do interior precisa, que é para nós podermos atender. E então nós vamos definir as prioridades. Algumas demandas nós já conhecemos, porque se manifestaram durante a campanha, outras nós iremos conhecer ao longo do diálogo. Um exemplo de uma grande demanda é que em alguns lugares faltam juízes. Como o advogado vai trabalhar se na comarca dele não tem juízes? Nós vamos fazer esse levantamento conjunto com os advogados do interior e vamos levar suas demandas às autoridades responsáveis, ao Tribunal de Justiça, Tribunal do Trabalho, Tribunal Eleitoral, Governado do Estado, Assembleia Legislativa. Enfim, eu penso que a OAB pode ser um elemento catalisador para encontrar soluções para os gargalos do Judiciário da Bahia.

DIREITOS – Qual a posição da seccional baiana na eleição do novo presidente da OAB do Brasil?

Luiz Viana – Já temos dois pré-candidatos à sucessão do presidente Ophir Cavalcante: o vice-presidente Alberto de Paula Machado e o secretário geral, Marcos Vinicius Furtado Coelho. Ambos nomes respeitáveis e com perfil para serem presidentes da OAB. A seccional da Bahia vai participar deste processo e já manifestou o seu apoio. Os três conselheiros federais titulares e três conselheiros suplentes já assinaram uma carta comigo manifestando apoio total e irrestrito à candidatura do Marcos Vinicius Furtado Coelho, que assumiu compromissos importantes, como transparência total, fazer o plebiscito das eleições diretas, além de questões referentes à limitação da entrada dos escritórios estrangeiros no país, questões ligadas aos direitos humanos e à proteção das minorias. Ademais, como conselheiro federal na Ordem eu acompanhei a atuação de Marcos Vinicius como secretário- -geral e posso dizer que ele é um excelente quadro da Ordem.