Entrevista com Dr. Leandro Alves Coelho, novo Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade UNIME – União Metropolitana de Educação e Cultura – Unidade de Itabuna.

DIREITOS – O senhor é advogado militante, um dos fundadores e presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA) e professor de graduação e pós-graduação. Ou seja, é uma pessoa com uma agenda completamente lotada, o que o motivou a aceitar a coordenação do Núcleo de Prática Jurídica na UNIME/ Itabuna?
Leandro Alves Coelho – A motivação partiu do convite feito pela Coordenação do Curso de Direito para que pudesse tornar ainda mais pujante e pragmática a atuação do Núcleo frente à comunidade carente, de modo a propiciar uma atuação dinâmica de acesso à Justiça.

DIREITOS – Quais são os seus projetos de dinamização a curto e médio prazo frente à coordenação do NPJ?
Leandro Coelho – Temos como anseio consolidar o Convênio firmado com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o funcionamento do Balcão de Justiça e Cidadania, de modo a conceder-lhe visibilidade na comunidade mais necessitada e, desse modo, poder demonstrar a qualidade técnica de todo o corpo discente e docente integrante do Núcleo.

DIREITOS – Acredita que contará com o apoio do Diretor Geral da instituição, o Sr. Luiz Santo Brogiato que também acaba de assumir o cargo?
Leandro Coelho – Creio que sim. Demonstrou dinamismo e sensibilidade nas poucas posturas que eu vi sustentar, por isso, merece receber a confiança de toda a comunidade acadêmica e social.

DIREITOS – Como funciona o NPJ – Núcleo de Prática Jurídica da Unime?
Leandro Coelho – O NPJ da Unime funciona como um instrumento voltado à população carente de Itabuna para prestação de serviço jurídico gratuito.

DIREITOS – Qual a estrutura do Núcleo?
Leandro Coelho – O Núcleo possui estrutura física invejável, pois está sediado em local apropriado nas dependências da Instituição (UNIME), sendo que é composto por recintos próprios para o atendimento da população de modo a propiciar o atendimento jurídico e a conciliação entre as partes.

DIREITOS – Quem presta o atendimento à população?
Leandro Coelho – Os alunos da instituição operacionalizam o atendimento, mas, estes, necessariamente, são supervisionados pelo quadro de professores que compõe o Núcleo, sendo que os referidos profissionais são destacados advogados da comunidade itabunense que atuando em suas respectivas áreas de conhecimento prestam auxílio jurídico ao jurisdicionado.

DIREITOS – Quais as atribuições do Núcleo?
Leandro Coelho – O Núcleo além de defender as pessoas menos favorecidas em processos litigiosos, também promove a conciliação, a mediação e o atendimento jurisdicional aos mais carentes, sem qualquer custo, através do Convênio firmado com o Tribunal de Justiça da Bahia denominado de Balcão de Justiça e Cidadania.

DIREITOS – O que é e como funciona o Balcão de Justiça e Cidadania?
Leandro Coelho – Acredito que este seja o aspecto mais importante do NPJ da UNIME, pois o Projeto Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça que oferece serviços gratuitos à população economicamente menos favorecida, dispondo serviços de mediação e orientação jurídica. Através do Balcão, o Núcleo realiza audiências de mediações de conflitos e formaliza acordos sobre os seguintes temas: Pensão de Alimentos, Divórcio consensual, Dissolução de União Estável e Reconhecimento Espontâneo de Paternidade. O Balcão de Justiça e Cidadania atua com a participação de estagiários do curso de Direito, sob a supervisão de um Advogado. Agentes comunitários também são admitidos na execução das atividades e na divulgação do Projeto. A solução dos litígios ocorre na fase pré-processual, o que atenua a multiplicação das demandas judiciais.

DIREITOS – O Balcão de Justiça e Cidadania da UNIME possui parcerias com entidades sociais, de modo a propiciar o acesso à justiça da população?
Leandro Coelho – A intenção é justamente essa, daí porque surge a necessidade de divulgar o trabalho desse eficiente mecanismo de acesso à justiça a fim de que a população tenha conhecimento de que está a seu inteiro dispor um excelente instrumento jurídico quando da resolução de problemas/litígios. O Balcão de Justiça e Cidadania funciona em parceria com diversas entidades sociais, governamentais, religiosas e de ensino. A sua atividade fortalece a consciência cidadã por valorizar a capacidade do indivíduo em resolver seus conflitos, proporcionam aos parceiros o exercício da sua função social e contribui para que as instituições de ensino ofereçam aos estudantes uma prática jurídica enriquecedora.