Entrevista com o Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Itabuna DR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA HYGINO

Há quanto tempo o Senhor está na magistratura e qual a sua primeira Comarca?
Antônio Hygino – Ingressei na Magistratura há 23 anos e minha primeira Comarca foi Itacaré.

Como magistrado, quais as comarcas em que exerceu suas funções judicantes?

Antônio Hygino – Exerci minhas funções judicantes em Itacaré, Aurelino Leal, 4º Vara Cível de Ilhéus, salvo engano. Trabalhei também na minha querida Una, em Buerarema, em Pau Brasil e em Porto Seguro, minha terra natal. Trabalhei nos Juizados especiais de Ilhéus e Itabuna. De forma
que é uma vida dedicada à causa da justiça e, por via de consequência, à magistratura.

Há quanto tempo atua na 5ª Vara de Itabuna?

Antônio Hygino – Há três anos.

Como o Senhor analisa o Poder Judiciário atualmente?

Antônio Hygino – Vejo o Poder Judiciário passando por transformações substanciais com o propósito de levar a justiça de forma mais célere ao cidadão.

Todos sabem que a justiça é morosa. Tem alguma receita para torná-la efi caz?

Antônio Hygino – Na verdade, a justiça em si não é morosa. Explico: Adotou-se no Brasil a cultura do recurso pelo recurso. De tudo se recorre e para tudo se recorre. E isso atrasa o regular andamento do processo. Entretanto, espero que novo CPC com a redução do uso desses expedientes, possa efetivamente propiciar a agilização dos processos. Por outro lado, precisa-se dar ao magistrado condições de trabalho. Para que você tenha uma ideia da gravidade do problema, basta lhe dizer que a Organização Judiciaria do Estado da Bahia, assegura às comarcas de entrância fi nal, a exemplo de Itabuna, o quadro de 12 escreventes, 04 subescrivães e 01 escrivão.

Na 5ª Vara, eu disponho de 03 escreventes, sendo que um deles foi designado para exercer as funções de subscrição. O quadro não é diferente nas demais Varas. Fica difícil. O elevado
número de processos a cargo do magistrado chaga a ser desumano. Mais isso não se comenta. Poucos sabem como é o dia-a-dia do juiz. As suas responsabilidades. O Juiz é 24
horas juiz. Não tem para onde correr.

O juiz faz um trabalho de superação, de esforço desmedido para melhor atender aos seus jurisdicionados, muitas vezes em sacrifício de sua saúde, de sua família, de seus amigos. E
isso é olvidado.

O Senhor é um juiz admirado por ser bastante operante, porém há quem o odeie. Como analisa essa situação?

Antônio Hygino – Faço o meu trabalho e procuro fazê-lo da melhor maneira possível. Amo a magistratura. Respeito-a. Gostar ou não é subjetivo. Observe que não se consegue agradar a gregos e troianos. Quando o Senhor passou por Buerarema, teve de tomar algumas medidas que não foram agradáveis para alguns políticos, entre elas a soltura de presos por a cadeia não dispor de qualidade de vida para seres humanos.

Como analisa?

Antônio Hygino – Na verdade, nunca me preocupei em agradar ou desagradar. Faço o meu trabalho e tenho a minha consciência tranquila. O fato é que, por preceito constitucional, ao preso será preservada a sua dignidade.

Aquilo lá, a cadeia, era um pardieiro. Quanto a Buerarema, eu tenho orgulho em dizer que botei a cidade em ordem. Tive a oportunidade de desenvolver um projeto denominado Cruzada Pela Paz que chegou a concorrer ao prêmio Innovare. Quem tiver interesse em saber é só ir ao sitio do instituto.

Esse projeto foi executado em parceria com o Ministério Público e com a sociedade civil organizada, com o objetivo de promover a segurança pública. Consegui, através dele, reduzir a criminalidade em Buerarema. Daí, alguns desafetos. Mas tudo faz parte
dessa história que se chama vida.

Com a chegada de mais juízes para a comarca de Itabuna, o Senhor acredita na agilização de processos que estão pendentes de julgamento?

Antônio Hygino – Sim, não tenho a menor dúvida.

Comenta-se que o Senhor responde junto ao Tribunal de Justiça da Bahia acusações de iniciativa de determinada autoridade, cujos fatos foram divulgados em alguns blogs da cidade. Como o Senhor vê isso?

Antônio Hygino – Desculpa, mas não quero usar esse espaço para fazer qualquer tipo de defesa, porque aqui não é o local adequado. Entretanto, devo lhe adiantar que tenho a minha consciência tranquila. O Tribunal de Justiça da Bahia, após regular tramitação, está arquivando todas as levianas acusações contra minha pessoa, posto que infundadas. Na verdade, em resumo, tudo não passou e não passa de uma perseguição. Há pessoas que possuem mentes perversas ou doentias que só sentem prazer quando
prejudicam ou tentam prejudicar alguém. Essas pessoas, não atentaram, ainda, para o fato de que a vida é muito curta diante da imensidão da morte. Então, deveriam melhor aproveitar a vida, sorrir e ter amor no coração. Ódio, inveja, perseguição e outros sentimentos negativos, reprimem a alma e não devem habitar o coração humano. A resposta que dou a essa gente maldizente é o meu trabalho, a minha serenidade, a minha paz de espirito. Eu estou bem comigo mesmo, pois nada devo. O brilho cintilante da mentira pode até ludibriar
alguns incautos, mas nunca irá ofuscar a luz da verdade. E a verdade está emergindo de forma cristalina.

Como é sua convivência com a OAB em Itabuna e em especial com os advogados?

Antônio Hygino – Excelente. A receita: tratar a todos com urbanidade e respeito. No meu modo de ver as coisas, não imagino a justiça sem o advogado.

O Senhor é considerado um democrata na justiça. Como analisa o contexto nacional institucional?

Antônio Hygino – De todos os poderes, o mais democrata é o Judiciário, porque a sua cúpula é formada de magistrados de carreira, membros do Ministério Público e advogados, diversamente do que ocorre com os outros poderes da República.

Com referência a sua chegada a Itabuna, na 5ª Vara, como está sendo o seu trabalho?

Antônio Hygino – Não gosto muito de falar de mim. Deixo o julgamento para quem quiser fazê-lo.

Abrimos espaço para suas considerações finais.

Antônio Hygino – Quero agradecer o espaço que me foi dado por este valoroso órgão de comunicação baiano. Ainda sobre a magistratura, Jules Favre, brilhante advogado francês, num verdadeiro panegírico à magistratura, no discurso de posse do
cargo de batonier, em 03 de dezembro de 1860, ressaltou: “Nenhuma missão é mais santa nem mais difícil do que a da magistratura. Imiscuída nas fraquezas e nas paixões humanas, ela deve mostrar-se superior. Voltada a trabalhos obscuros, encontra recompensas de seus esforços, não no ruído da fama, mas nas calmas satisfações da consciência. Ela é a interpretação viva da lei e no poderoso comentário que promana de suas sentenças a outros móveis não pode obedecer senão aos de uma razão fi rme e livre”. Voltaire, filósofo francês, que não perdia a oportunidade de salpicar de lama os problemas mais sérios da vida, elogiou o Juiz, exclamando: “Como é sublime a missão de Julgar!”.

Finalizando, respeito à magistratura e me respeito. Muito obrigado.