Entrevista com o advogado militante e presidente da Associação Sul Baiana de Advogados Previdenciaristas (ASBAP) Martone Costa Maciel.

DIREITOS – Qual a finalidade de fundação da Associação Sul Baiana de Advogados Previdenciaristas (ASBAP)? E quem são os seus fundadores?

Martone Maciel – A ASBAP foi fundada por advogados previdenciaristas de Ilhéus, Itabuna, Camacã, Eunápolis e até mesmo de Salvador e tem como principal finalidade fortalecer a Advocacia Previdenciária na Mesorregião Sul Baiano e auxiliar na melhoria da prestação jurisdicional em causas relacionadas com a Seguridade Social. E como a ASBAP pretende fazer isso? Fomentando uma prestação de serviço dentro de um elevado padrão de técnica e de ética profissional, através de boas práticas e do efetivo exercício da condição de auxiliar da justiça, que é um poder dever de todo advogado.

DIREITOS – Qual a área de abrangência da ASBAP? E onde fica/ficará sediada?

Martone Maciel – A ASBAP abrange a Mesorregião do Sul Baiano que é uma das sete mesorregiões do estado brasileiro da Bahia. É formada pela união de setenta municípios agrupados em três microrregiões, quais sejam: – Microrregião de Ilhéus-Itabuna: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamari, Itapé, Itapebi, Itapitanga, Jussari, Mascote, Nova Ibiá, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Teolândia, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca, Wenceslau Guimarães; – Microrregião de Porto Seguro: Alcobaça, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Vereda; – Microrregião de Valença: Cairu, Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Valença…

DIREITOS – Quem além do presidente compõe a diretoria dessa associação?

Martone Maciel – A composição da Diretoria eleita para a gestão 2016/2018 é a seguinte: Presidente: Martone Costa Maciel; Vice-Presidente: Eduardo Barreto de Freitas; Secretário Geral: Ramon Amaral de Deus; Secretária Adjunta: Thiara Carvalho Lisboa de Santana; Primeiro Tesoureiro: Waldinei Tranzilo; Segundo Tesoureiro: Laudenice Andrade Barreto. O Conselho Fiscal: Edineude de Oliveira, André Luiz de Silva Lima, Nevton Oliveira Vieira Suplentes: Marisane S. Mendes, Elizabete Rosa Soares, Joselito Silva Guimarães.

DIREITOS – A ASBAP está aberta a novos filiados? E se sim, Quais os critérios de adesão/aceitação de novos membros?

Martone Maciel – Claro que Sim! Somos uma associação criada para ser composta por ilimitado número de sócios. Estamos de braços abertos para todos os advogados e advogadas previdenciaristas que se identificarem com os nossos objetivos e queiram unir forças para a construção de uma realidade jurídica previdenciária na qual sejam atendidas mais plenamente as finalidades sociais a que se destina o Direto Previdenciário. Para ser sócio é necessário exercer a advocacia Previdenciária em caráter preponderante e permanente, há mais de dois anos. No entanto, não cumprindo o quesito temporal, o interessado poderá ser admitido na Associação mediante requerimento próprio demonstrando a sua intenção de laborar na área previdenciária, de forma a contemplar também os advogados em início de carreira.

DIREITOS – Pretende promover cursos para os associados? E quais?

Martone Maciel – Sim. Pretendemos promover cursos relacionados a pratica de ações de concessão, revisão e restabelecimento com as principais teses em andamento na atualidade, bem como curso cálculos previdenciários, com enfoque em planejamento previdenciário, dentre outros.

DIREITOS – É intenção trabalhar junto com as OAB’s nas causas previdenciárias e nas prerrogativas dos advogados que atuam especificamente nessa área do Direito?

Martone Maciel – Dentre os objetivos da ASBAP estão os de defender os direitos, interesses, prerrogativas profissionais e a reputação das classes dos operadores de direito, nos limites das finalidades institucionais, podendo fazê-lo em juízo ou fora dele; e de colaborar com outras entidades representativas das demais categorias profissionais, inclusive a OAB, em todas as questões relacionadas aos interesses relativos ao Direito Previdenciário. Portanto, é nosso dever colaborar com a OAB na defesa dos nossos interesses e prerrogativas, e defesa dos interesses da sociedade como um todo.

DIREITOS – Que tipo (s) de ações a ASBAP poderá realizar em prol da sociedade em geral?

Martone Maciel – Atuando dentro das finalidades para as quais foi criada, a ASBAP já realizará um grande serviço para a sociedade, pois fortalecer a advocacia previdenciária e os serviços jurisdicionais relacionados à Seguridade Social significa atender, em primeiro e em último plano, a sociedade nas pessoas dos seus cidadãos.