Legislação avaliza Itabuna em consórcio para compra de vacinas

Os vereadores da Comissão de Legislação avalizaram a adesão de Itabuna ao consórcio público nacional cuja finalidade é adquirir vacinas contra o coronavírus, causador da covid-19. No protocolo de intenções enviado à Camara, o prefeito Augusto Castro também pede autorização para abrir dotação orçamentária e suplementá-la, caso seja necessário. Além do imunizante, o protocolo permitirá a compra de medicamentos, insumos e equipamentos.

Justificando “urgência para salvar vidas”, o relator Francisco (PSD) antecipou-se à elaboração do relatório e sugeriu que o protocolo de intenções seja ratificado pelo Plenário, na votação em dois turnos, em um único dia. Francisco também propôs emenda que, segundo o vereador, visa assegurar ao município a efetivação da compra da vacina sem nenhum embaraço legal. “Nossa necessidade é para ontem”, frisou o relator.

Liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) já recebeu mais de 1700 pedidos de adesão. No caso de Itabuna, o chefe do Executivo destacou que os recursos para custear a compra das vacinas “podem vir de diversas fontes, dentre elas: recursos municipais, repasse de verbas federais – inclusive decorrentes de emendas parlamentares – e doações advindas de fontes nacionais e internacionais”, pontuou Castro.