Deputada Olívia Santana sugere criação de centro de cultura indígena

A deputada Olívia Santana (PC do B) solicitou ao governador Rui Costa que sejam adotadas providências com vistas à criação e instalação do Centro de Cultura Indígena da Bahia no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar explica que o Movimento União dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) tem reiterado a urgência do cumprimento da Lei Estadual no 9.199, de 30 de julho de 2004, que trata da criação do centro.

“A reivindicação do Mupoiba é justa e necessária”, garante a parlamentar, afirmando que o estado brasileiro tem uma dívida histórica com os povos originários. “Os índios foram os primeiros escravizados e explorados pelos colonizadores portugueses. Além das terras invadidas, a colonização perpetrou genocídio, destruiu parte do patrimônio cultural, impediu o desenvolvimento econômico, social e físico dos povos que habitavam o território brasileiro bem antes do equivocadamente chamado descobrimento”.

De acordo com Olívia, “a criação do Centro de Cultura Indígena é uma demanda que visa atender o protagonismo da luta desses povos, disseminar a história, cultura e línguas das etnias mencionadas”. Segundo a parlamentar, o centro será um espaço de convivências, divulgação de informações, ponto de apoio para lideranças e organizações, além de uma área para comercialização de produtos. “Dessa forma, pretende-se com o empreendimento a geração de renda, o acesso, promoção e salvaguarda do patrimônio cultural indígena”.

Ainda como justificativa para a indicação encaminhada ao governador, a deputada lembra a resistência dos povos indígenas, que “apesar do massacre colonial, das perseguições, ataques, esquecimentos, expulsões, discriminações e mortes, que ocorrem desde a Proclamação da República”, não desistem e seguem enfrentando todos os “tipos de intempéries políticas, policiais, judiciais, empresariais inescrupulosas e perversas”.

“Esta indicação é em defesa dos direitos indígenas das 163 comunidades indígenas e 23 etnias (Tupinambá, Pataxó, Hãhãhãe, Kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Atikum, Pakararé, Kaimbé, Pankarú, Pankararú, Xukuru-Kariri, Kariri-Xóco-Fulno-ô, Kapinawá, Potiguara, Tapuia, Kambiwá, Funi-ô, Xacriabá, Payaya, Kantaruré e Tuxi), que totalizam um contingente de mais de 56.800 índios distribuídos em 33 municípios baianos”, acrescenta a deputada.

Ela ressalta também que a população baiana é majoritariamente composta por negros e descendentes indígenas. “Os dados demográficos também denunciam a situação de miséria, pobreza e violência à qual os indígenas são submetidos na atualidade. Aqui é escusado lançar mão de exemplos de violações de direitos dos povos indígenas, inclusive o desrespeito às Constituições Baiana e Brasileira vigentes”. (ASCOM ALBA)