Vereadores de Itabuna querem inserir Cidadão Emérito na Lomi

Uma proposta assinada por mais de um terço dos vereadores deve ampliar de três para quatro as honrarias expressamente citadas na Lei Orgânica de Itabuna (Lomi). A homenagem “Cidadão Emérito” foi referendada de forma unânime pelo Plenário na quarta, 16/2, e, por tratar-se de emenda à Lomi, só terá a tramitação concluída em, no mínimo, 10 dias após a primeira votação.

A honraria Cidadão Emérito será concedida a pessoas que tenham se destacado em qualquer atividade humana e ganhando notoriedade municipal, estadual, nacional ou mundial. As demais honrarias itabunenses são: Medalha Firmino Alves (entregue pela Prefeitura) além do Título de Cidadão Municipal e Comenda Otaciana Pinto (ambas pela Câmara de Vereadores).

A emenda também altera outros dispositivos da Lomi, alguns deles para corrigir omissões da Lei Maior do município. Com a proposta, passaram a ser fixados pela Câmara itabunense os subsídios do procurador-geral, secretários e presidentes de autarquias, fundações e empresas públicas. Hoje a Casa só estabelece a remuneração do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores.

(Foto: Pedro Augusto)