Prefeitura de Itabuna compra alimentos para a merenda escolar de agricultores familiares
A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias da Educação (SEDUC) e de Gestão e Inovação, está comprando alimentos destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de agricultores familiares. Duas associações participam de uma Chamada Pública, cuja primeira sessão aconteceu na quarta-feira passada, dia 27, no Departamento de Licitação.
Hoje se realiza a análise técnica na SEDUC quando se verifica o grau de maturação dos produtos entre outros critérios definidos na Chamada Pública. “Vamos avaliar se não há danos físicos ou deterioração dos alimentos. Nos manipulados, vamos observar as características organolépticas. Tudo para a segurança alimentar, já que são produtos ricos em nutrientes e não podem ser vetores de contaminação”, explicou Jamile Brasil.
De acordo com a técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), Lecionai Ramos Andrade, entre os alimentos adquiridos dos agricultores familiares pelo município estão frutas, verduras, legumes e hortaliças. “A Chamada Pública não tem caráter de concorrência, mas é preciso seguir as regras do Edital, que lista de 50 gêneros alimentícios”, disse.
Com base na Resolução nº 06 de 8 de maio de 2020, da verba destinada ao PNAE pelo Fundo Nacional da Educação 30% devem ser aplicados em produtos da agricultura familiar. “Desta forma, podemos oferecer uma merenda de qualidade e fortalecer a agricultura local”, explicou Lecionai.
Atualmente, os investimentos destinados para Itabuna do FNDE são 10 parcelas de R$ 182. 652,00, que são renovadas anualmente. O recurso é calculado pela média per capta, ou seja, mediante ao número de alunos matriculados em 2021.
A primeira sessão da Chamada Pública teve a participação da nutricionista Jamile Brasil, representantes da AUNAFES e AGRISBAHIA, que são as associações dos agricultores e membros da Comissão de Licitação da Prefeitura de Itabuna.
A nutricionista destacou as polpas de frutas que foram verificadas na etapa anterior. “Observamos se o item possui registro no MAPA, porque é fundamental fazer o controle higiênico sanitário dos alimentos fornecidos”, disse.
Como os aspectos nutricionais são inerentes aos alimentos, também é observada a qualidade e aspectos físicos. “Mas, nos produtos manipulados, por exemplo, verificamos embalagens e características sensoriais, entre elas cor, sabor, textura e odor”, explicou Jamile Brasil.