Projeto de lei que propõe concessão de meia-entrada para professores e funcionários da área de educação apresentado por Hilton Coelho na ALBA
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa (ALBA), projeto de lei que concede o benefício da meia-entrada em eventos artísticos, esportivos e culturais para todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação no estado da Bahia. Se aprovado, fica assegurado aos (às) profissionais do magistério, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, e aos (às) trabalhadores(as) em unidades de ensino de todos os níveis, públicos ou privados, em atividade ou aposentados, o pagamento de 50% do valor cobrado para ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversão, além de praças desportivas, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural.
“Para que os (as) profissionais envolvidos no processo pedagógico possam exercer a docência da forma mais ampla possível, é necessário que disponham do exercício pleno dos direitos de acesso à cultura e a informação. Entretanto, com o constante processo de achatamento salarial dessas categorias, o acesso aos eventos que possibilitem a ampliação do conhecimento torna-se cada vez mais proibitivo, por conta do valor do ingresso a ser custeado pelos profissionais da educação”, avalia Hilton Coelho.
Para o legislador, “o estado precisa atuar facilitando o acesso destes profissionais a espaços que proporcionam entretenimento e aprimoramento cultural como cinemas, teatros, casas de espetáculos, shows, apresentações circenses, exposições, feiras, entre outros, pois contribuirá para a formação pessoal desses(as) profissionais ligados(as) ao processo formativo. É importante ressaltar que ao participarem de atividades culturais, disseminarão o conteúdo apreendido entre os estudantes, colaborando para que uma formação interdisciplinar efetiva, repercutindo na qualidade da educação na Bahia”.
“A defesa da extensão do benefício da meia-entrada para os(as) demais servidores públicos que trabalhem nas unidades educacionais deve-se ao fato de que esses funcionários mantêm esses espaços educativos funcionando a contento. Dessa forma, ainda que não responsáveis diretamente pela formação teórica dos estudantes, todos os funcionários do ambiente escolar são essenciais para a formação cultural dos mesmos”, argumenta Hilton Coelho que finaliza afirmando acreditar na aprovação “do nosso projeto de lei diante da necessidade de garantir mecanismos eficazes de acessos aos bens culturais, fundamentais para a formação de cidadãos conscientes, atuantes e de uma realidade onde a remuneração dos profissionais da educação, infelizmente, é baixa. A concessão de meia-entrada é um incentivo econômico importante”.