Semana da Assembleia Legislativa da Bahia

Nesta primeira semana de agosto, as atividades do Legislativo baiano retornam com força total. Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a ALBA retoma a realização das sessões especiais e do funcionamento das comissões temáticas. Entre as sessões especiais previstas, está a solenidade que concederá a mais alta honraria do Parlamento, a Comenda 2 de Julho, ao ator José Pereira de Abreu Júnior, conhecido como Zé de Abreu, na quinta-feira (3).

Na terça-feira (1º), a Comissão de Agricultura e Política Rural fará a reunião ordinária na Sala Jadiel Matos, às 9h. Na pauta, está a votação para realização de audiência pública que deverá tratar da proibição da pulverização aérea de agrotóxicos na Bahia. A proposta integra a discussão do Projeto de Lei nº 24938/2023, de autoria do deputado Hilton Coelho (PL), que dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território do estado da Bahia.

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo se reunirá ordinariamente na Sala Jairo Azi a partir das 9h30. A pauta prevê a votação da proposta que pretende apresentar à Polícia Federal uma representação criminal solicitando investigação para averiguar a responsabilidade da Via Bahia pela falta de cumprimento do contrato referente às rodovias federais BR-324 e BR-116. O colegiado também tem na ordem do dia a deliberação das próximas ações da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Agregação de Demandas dos Serviços Reprimidos. Por fim, a comissão deverá definir datas e locais das próximas sessões itinerantes, bem como as apresentações do presidente da concessionária Bahia Norte e do secretário estadual de Infraestrutura.

Às 10h15, a Comissão de Constituição e Justiça realizará a 13ª reunião para discussão da pauta que abrange 35 propostas. A reunião ocorrerá na Sala Jadiel Matos.

A partir das 11h15, ocorrerá a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle na Sala Jairo Azi. O encontro apreciará o Ofício Circular nº 003/2023 da Secretaria da Fazenda, para realização de audiência pública de avaliação de metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2023. Os parlamentares também se debruçarão sobre o PL n° 21.321/2015, de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), que institui o Dia Estadual do Yoga. O relator é o deputado Euclides Fernandes, que apresentou parecer favorável. O segundo texto previsto é o PL nº 21.550/2015, proposto pelo deputado Pedro Tavares (UB) e que dispõe sobre a criação do Dia Estadual de Conscientização e Combate à Cirrose Hepática. A relatoria também é do deputado Euclides Fernandes, que opinou pela aprovação da matéria.

Na quarta-feira (2), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos tem reunião prevista para as 10h, na Sala Eliel Martins. A ordem do dia tem o projeto de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), nº 22.996/2018, que institui a política estadual de estímulo ao uso de energia solar fotovoltaica. O relator é o deputado Marcinho Oliveira (UB), que deu parecer favorável à aprovação. Além disso, o colegiado vai deliberar a data da audiência pública que deve tratar dos problemas da Bacia do Rio Joanes.

Ao longo de toda a quarta-feira, também acontecerá na ALBA o lançamento do Simulador de Aposentadoria. O evento será promovido pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).

Já na quinta-feira (3), às 15h, o Plenário Orlando Spínola sediará a sessão especial para outorga da Comenda 2 de Julho ao ator José Pereira de Abreu Júnior. O projeto foi apresentado pela Liderança do PT na gestão do então deputado Marcelino Galo. A solenidade para entrega foi requerida pela deputada Fátima Nunes, líder do PT.

Na sexta-feira (4), acontecerá, às 9h30, a sessão especial em comemoração aos 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). A homenagem foi proposta pela deputada Kátia Oliveira (UB) e ocorrerá no plenário da Casa. No Auditório Jornalista Jorge Calmon, das 9h às 12h, ocorrerá o lançamento da Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia.