Dia nacional da pessoa idosa é celebrado com sessão especial na Alba
A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (5), uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, instituído pela Lei 11.433/2006, que escolheu a data de 1º de outubro para lembrar à sociedade sobre a importância de proteger e cuidar dessa parcela da população. A reunião contou com a participação de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada, dirigentes de conselhos e coordenadores de associações, todos com foco neste grupo etário que representa atualmente mais de 31 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE/2022.
Após a execução do Hino Nacional, o proponente da sessão, deputado José de Arimateia (Republicanos), destacou que apenas 136 cidades baianas possuem conselhos municipais e cobrou dos prefeitos a criação dos fundos de financiamento para os idosos, “que merecem ser valorizados e respeitados”. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa considerou que a implantação de políticas públicas para a causa dos idosos necessita de mais investimentos dos governos, assegurando o acesso a cuidados de saúde adequados, moradia digna, prevenção à violência, inclusão social e oportunidades de participar ativamente na comunidade.
“Precisamos promover uma cultura que respeite e valorize os idosos, combatendo marcas negativas e preconceitos. Nesta importante data, conclamo a todos os presentes a se unirem em prol da valorização e do respeito aos idosos. Vamos trabalhar juntos para criar uma sociedade que promova o envelhecimento ativo, inclusivo e saudável”, declarou o vice-presidente da Comissão de Saúde da ALBA. O legislador fez questão de distribuir, para a plateia, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), documento que foi criado para regular os direitos e garantias para a pessoa idosa e que está completando 20 anos de existência.
EXPERIÊNCIA
Em seguida, o parlamentar convidou a todos para assistirem a vídeos que ressaltaram a importância das Políticas Públicas para a Pessoa Idosa. Foi relatada a experiência da cidade de Feira de Santana e também do município de Alagoinhas, este último com um pronunciamento da deputada Ludmilla Fiscina (PV), que falou sobre a criação do fundo municipal e um Centro de Convivência para Idosos. Diversos oradores foram à tribuna celebrar a data e também reivindicar mais atenção para uma população que, durante várias gerações, foi responsável por avanços significativos em áreas como ciência, tecnologia, educação e cultura.
Representante das Organizações da Sociedade Civil pela Pessoa Idosa, Lúcia Mascarenhas disse que a Bahia ocupa a quinta posição em violência contra a pessoa idosa, tendo “muito pouco a comemorar, porque não temos resposta para o transporte municipal e para o fundo de recursos para beneficiar as instituições de longa permanência”. A ex-presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa pediu o apoio do Parlamento baiano para resolver os problemas, “transformando a vida do idoso rural, quilombola, pescador, daquele idoso que está na ponta”.
Ao som da música Fascinação, o casal de idosos Hilário de Oliveira e Bernadete dos Santos, fez uma apresentação de dança de salão, arrancando aplausos dos convidados que lotaram o espaço do Plenário Orlando Spínola. Laíse de Carvalho Leite, coordenadora da Especializada do Idoso da Defensoria Pública também discursou na sessão, frisando que a instituição promove o acesso à justiça, principalmente para os segmentos populacionais vulneráveis. “Não podemos esquecer dos idosos vítimas de maus tratos, das pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+, dos idosos sem condições financeiras, de pessoas idosas em situação de rua. Queremos mais políticas públicas já. É dever de todos nós, Família, Sociedade e Estado, assegurar os direitos da população idosa”, pontuou a defensora.
DESIGUALDADES
Entusiasmado com o Programa UniSER, da Universidade de Brasília (UnB), Pólo Ceilândia, o deputado José de Arimateia pediu a atenção de todos para o vídeo sobre o projeto de compartilhamento de saberes e troca de experiências entre jovens e idosos, através da Telesaúde Integrada. Em seguida, Marcos Barroso de Oliveira, presidente da Associação de Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia (Asaprev) fez uso da palavra, salientando ser fundamental diminuir as desigualdades, “precisando equiparar a condição da pessoa idosa a todas outras pessoas que tenham capacidade ainda de poder conduzir a sua vida na sociedade civil, corrigindo distorções ocorridas ao longo desse tempo”.
João Carlos Gavazza Martins, da Coordenadoria Especializada de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa da Defensoria Pública do Estado da Bahia, é um defensor ardoroso e com contribuições inestimáveis para a criação do Fundo da Pessoa Idosa no Estado e em Salvador. No seu pronunciamento, preferiu dar ênfase ao Estatuto do Idoso, desmistificando esse contexto apenas como uma norma para garantir prioridade em filas, ou acesso a estacionamento, bem como coisas simples e corriqueiras do dia a dia. “O Estatuto tem um poder imenso de transformação social, irradiando diversos direitos na área da previdência e assistência social que necessita a sociedade ter conhecimento”.
Carlos Marcelino, representante do Conselho Municipal da Pessoa Idosa; Isnard Araújo e Júlio Santos, vereadores de Salvador; Jurailton Santos, deputado estadual do Republicanos; Bispo Santos, coordenador do Grupo Calebe, Universal-Bahia; Marta Lopes Pontes, vice-diretora de intercâmbio da Associação Nacional de Gerontologia (ANG-BA); Maria Dail, delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deat); o pastor Kênio Rezende, representando o Grupo Arimateia e o deputado federal Márcio Marinho; e Lídia Santos, coordenadora de articulação de políticas para idosos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, parabenizaram a Casa do Povo pela iniciativa e reafirmaram o compromisso com a construção de políticas públicas em favor desta população, homens e mulheres que fizeram no passado e garantiram o futuro de muita gente nos tempos atuais. (Ascom Alba)