Semana da Assembleia Legislativa da Bahia
A última semana de outubro e o início de novembro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), serão marcados pela realização de sessões ordinárias no Plenário Orlando Spinola, reuniões e audiências públicas nas comissões temáticas, além do encerramento da II Jornada Odontológica da ALBA.
Na segunda-feira (30), o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará, a partir das 9h, uma audiência pública com o tema “Piso da Enfermagem e Valorização da Carreira”. O ato será promovido pelas comissões de Saúde e Saneamento e de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos.
No Saguão Nestor Duarte, hall de entrada da Assembleia Legislativa, ocorrerá o relançamento do livro Horácio de Matos – Sua Vida e Suas Lutas, escrito pelo jornalista, advogado e ex-deputado Olympio Barbosa. O evento acontecerá a partir das 16h30.
Na terça-feira (31), às 9h, na Sala das Comissões, acontecerá uma audiência pública para tratar das Conferências de Educação Municipais, Estadual e Nacional. O evento foi proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B), no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos.
A Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião ordinária, na Sala Eliel Martins, às 10h, para apreciar um projeto de lei que consta na ordem do dia. Às 11h15, na sala Deputado Jairo Azi, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle fará reunião ordinária com pauta aberta para sugestão de debates.
Também às 10h, ocorrerá a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Sala Jadiel Matos. A ordem do dia possui 15 propostas prontas para apreciação.
A partir das 10h30, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública se reunirá, na Sala Herculano Menezes, para apreciar dois projetos de lei que constam na ordem do dia, além de três requerimentos que estão na pauta. O primeiro é do deputado Hilton Coelho (Psol) e prevê uma visita do colegiado às comunidades indígenas de Barra Velha, em Porto Seguro, e Comexatibá, em Prado. Outros dois requerimentos são de autoria do deputado Dr. Diego Castro (PL). Um trata da realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, para discutir e ampliar o diálogo a respeito dos agentes socioeducativos e demais trabalhadores do sistema de co-gestão das unidades prisionais. O evento está previsto para ocorrer no dia 8 de novembro, às 9h. O segundo requerimento do liberal prevê a realização de audiência pública para debater a importância social dos policiais influenciadores digitais, além de debater a legislação que rege o tema.
Ainda na programação da II Jornada Odontológica da Assembleia Legislativa (JOALBA), o Plenarinho sediará, ainda na terça, duas palestras ao longo do dia. Às 9h, o doutor Geovane Bomfim falará da readequação dos protocolos de biossegurança pós-covid-19 no atendimento odontológico. Pela tarde, às 15h, ocorrerá a palestra da doutora Priscilla Gouveia, que abordará as noções básicas em urgência na odontologia. As inscrições podem ser feitas através do Portal do RH.
Na quarta-feira (1º), a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho terá reunião, às 10h15, na Sala Jairo Azi, para apreciar duas proposições que estão em tramitação. Há também a previsão de definir a relatoria para o projeto nº 21.390/2015, de autoria do deputado Sandro Regis (UB), que torna obrigatória a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento nas praças de pedágio das rodovias baianas. (Ascom Alba)